A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) recomenda a realização de uma auditoria externa aos processos utilizados na execução dos empreendimentos do Plano Ferrovia 2020, segundo um relatório publicado hoje.

Em causa está o atraso em seis anos e nove meses da conclusão do plano face ao calendário inicial apresentado em 2016.

No relatório de monitorização da execução dos investimentos na ferrovia, o regulador liderado por Ana Paula Vitorino sugere que a IP – Infraestruturas de Portugal tenha em conta alguns critérios na gestão dos projetos como um planeamento detalhado, consultoria especializada ou, por exemplo, “a seleção cuidadosa de fornecedores e empreiteiros com base em sua experiência, reputação e capacidade de cumprir os prazos e requisitos do projeto”.

“A par dos aspetos referidos no ponto anterior, recomenda-se ainda a realização de uma auditoria externa, com a intervenção de entidade especializada no domínio das obras públicas aos processos de planeamento, concursais, execução, fiscalização e sancionamento dos incumprimentos, utilizados na execução dos empreendimentos”, refere a entidade liderada por Ana Paula Vitorino no documento no âmbito da monitorização aos investimentos realizados na infraestrutura ferroviária até ao final do ano de 2023.

A AMT explica que o objetivo desta auditoria passa por “identificar debilidades e recomendar melhorias nos processos utilizados, bem como medidas corretivas e preventivas para a ocorrência de atrasos, em particular nos programas de investimento que se encontram na sua fase inicial, sem prejuízo da consideração de fatores externos e de conjuntura que impactem em procedimentos de contratação pública”, lê-se no documento.

Estas sugestões pretendem mitigar os atrasos já estimados pela IP e que segundo a gestora podem vir a agravar-se.

No mesmo relatório a AMT adianta que “a empresa identificou ainda um conjunto alargado de riscos para a totalidade dos corredores, que podem comprometer as novas datas finais estimadas, nomeadamente: dificuldades dos projetistas e empreiteiros; publicação oportuna das autorizações de despesa e eventual degradação do quadro macroeconómico”.

Comparando a calendarização base definida em fevereiro de 2016 com o novo cronograma apresentado pela IP em maio de 2024, a entidade reguladora destaca, entre os desvios, o atraso de sete anos do corredor Internacional Norte, onde se insere a Linha da Beira Alta; de quatro anos e três meses do Internacional Sul e de oito anos e três meses do corredor Norte-Sul.

Além destes, também os corredores complementares – que incluem a modernização das linhas do Douro, Oeste, Cascais e Algarve – contam já com um desvio de seis anos e nove meses.

A globalidade da conclusão do Plano Ferrovia 2020, que prevê um investimento de 2,1 mil milhões de euros na modernização da rede ferroviária nacional, é de seis anos e nove meses. Os investimentos têm ainda como objetivo potenciar as ligações internacionais, promover a ligação entre o litoral e o interior, e a ligação deste último ao mercado ibérico.

No final do ano passado, estava executado 66% do total do investimento previsto do Plano Ferrovia 2020, o que traduz um montante de 1.414,6 milhões de euros. Mas a AMT prevê que em 2024 “ocorra um pico de investimento atribuível ao Plano Ferrovia 2020, que agora se estima que termine em 2027, e que terá uma comparticipação financeira da União Europeia de cerca de 46%.

No total, decorridos nove anos desde o arranque do plano, de 2015 a 2023, a taxa de execução do investimento é de 43%, segundo o relatório que tem por base a informação disponibilizada pela IP – Infraestruturas de Portugal.