Um total de 308 professores nos Açores estão este mês de baixa médica e 233 assistentes operacionais estão ausentes ao serviço por doença, revelou esta sexta-feira o Governo Regional.

Numa resposta a um requerimento dos deputados do Chega/Açores no parlamento açoriano, o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, acrescentou que até dia 30 de setembro, no arranque do ano letivo, estavam de baixa médica 224 docentes.

Até à data da resposta ao requerimento do Chega, na terça-feira, encontravam-se de baixa médica 308 docentes, lê-se na resposta.

Quanto aos assistentes operacionais, no arranque do ano letivo 2024/2025, estavam de baixa médica 220 profissionais, aumentando para 233 em janeiro de 2025.

Na resposta ao Chega, o Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) esclarece que as baixas dos professores “são todas superiores a 30 dias“.

Sobre a existência de casos detetados de baixas fraudulentas de professores e assistentes operacionais nas escolas dos Açores, o Governo Regional disse que “não dispõe da informação desagregada conforme solicitado”.

No entanto, sublinha, as situações que indiciem uma atuação fraudulenta por parte do trabalhador, podem dar lugar “à intervenção de junta médica”, cabendo ao dirigente do serviço “fundamentar o pedido para essa intervenção, tal como nos demais serviços da Administração Pública Regional”.

Numa nota de imprensa divulgada esta sexta-feira, o líder parlamentar do Chega/Açores, José Pacheco, lamenta que “não exista informação se foram ou não detetadas baixas fraudulentas nas escolas da região”.

José Pacheco defende que “é preciso começar a denunciar” situações conhecidas de alegadas baixas fraudulentas.

Além disso, “os médicos — que todos sabemos — que passam baixas médicas sem consultar o doente, também têm de ser chamados à responsabilidade”, aponta o deputado, citado na mesma nota, alertando que “a falta de professores é uma situação que tem afetado os Açores e o território nacional, e que tem tendência a agravar-se”.

“Por isso, não podemos continuar a ter, sistematicamente, no início de todos os anos letivos, professores que põem baixa médica para não se apresentarem na escola. Todos sabemos que há professores que põem baixa porque foram colocados noutras ilhas e que não querem abandonar as suas vidas para irem dar aulas noutra ilha”, vinca José Pacheco.