Miguel Relvas, antigo ministro do Governo do PSD que conduziu o processo de união de freguesias, em 2013, entende que a votação desta sexta-feira no Parlamento para a desagregação, é uma “cedência dos grandes partidos”, para agradar aos eleitores a “seis meses das eleições autárquicas”.

“O Parlamento avançou com isto sem ter estudado nada”, acusa, notando que a questão foi deixada “nas mãos do baixo clero parlamentar, que esteve à altura das suas vontades”. “Estou convencido de que quando o PS e o PSD despertaram para isto já era tarde. Ainda tiveram esperança que o Presidente da República vetasse, mas ele já disse uma coisa e o seu contrário, como é habitual nele”, acrescentou, em declarações à Rádio Observador no programa Contra Corrente.

“O Presidente podia ter enviado para o Tribunal Constitucional, mas acho que ele não quer vetar e tem medo que o PS e o PSD se juntem e alterem depois a situação. Mas estou convencido que o Presidente ganharia alguns pontos e focos de respeitabilidade que foi perdendo ao longo deste processo”, considera ainda Relvas, que entende que “na vida pública não temos de ter razão só quando se vence”.

O antigo ministro alerta para a possibilidade de esta desagregação criar um “esforço inútil” que “em vez de trazer soluções vai trazer melancolia”. “Acho que vai criar muito mais problemas e vai criar uma despesa muito significativa. Tudo isto vais ser tremendo”, afirma.

Parlamento vota reposição de 302 freguesias agregadas em 2013

Relvas entende que a reversão das uniões de freguesias vai resultar num “retrocesso”. “É caminhar para Portugal do passado. Daqui a uns anos vai se dizer que em 2025 se deu um passo atrás ao que foi dado em 2013”, antecipa.

O social-democrata diz-se preocupado com o facto de esta reorganização “abranger os municípios mais frágeis em que a escala que ganharam [com a união] se vai perder”.” Os grandes municípios não criaram freguesias”, nota, dando os exemplos de Lisboa e Oeiras.