O comunicado da Spinumviva revela a identidade dos seus dois colaboradores: o jurista André Costa e uma advogada que identifica apenas como “Inês Patrícia“. A empresa familiar de Montenegro optou por não colocar o nome profissional, mas o Observador descobriu tratar-se de Inês Varajão Borges, advogada especialista em proteção de dados que também colaborou com a HMR, a sociedade de advogados fundada por Hugo Soares, secretário-geral do PSD. A advogada confirmou ao Observador que é colaboradora na Spinumviva, mas explica que o faz a “título individual” e que não tem vínculo com a HMR.
Na base de dados da Ordem dos Advogados é possível perceber que Inês Varajão Borges é advogada desde 2018, o mesmo ano em que o comunicado da Spinumviva diz que passou a ser “consultora jurídica de organizações e empresas”. A informação disponibilizada pela Ordem mostra que Inês Varajão Borges partilha os contactos e a morada profissional com o escritório fundado por Hugo Soares e o então seu sócio João Rodrigues, atual vereador e candidato à Câmara de Braga e que é marido da advogada.
▲ Inês Varajão Borges é do círculo próximo de Hugo Soares
JOSE SENA GOULAO/LUSA
Inês Varajão Borges garante ao Observador: “Não tenho participação em nenhuma sociedade de advogados, nem tenho nenhum vínculo com a HMR.” Sobre a coincidência de domicílio profissional com a HMR, explica que “a morada da HMR surge pelo simples facto de o meu marido ter sido sócio da sociedade (já não tem qualquer vínculo) e eu dei essa morada porque, para a Ordem dos Advogados, tenho de ter um domicílio profissional.”
Para além do percurso profissional, Inês Varajão Borges está também ligada ao PSD. A advogada foi presidente do Conselho de Jurisdição Nacional da JSD durante a liderança de Alexandre Poço e é também casada com João Rodrigues, que será o candidato à sucessão de Ricardo Rio contra a opinião do ainda presidente, que apostava na vereadora Olga Pereira. Hugo Soares foi dos primeiros a elogiar a indicação do candidato quando o seu ex-sócio foi validado pela concelhia do PSD de Braga.
O autarca do Braga é, em conjunto com o líder parlamentar do PSD, um dos sócios fundadores da HMR Advogados. João Rodrigues tem a inscrição na Ordem dos Advogados suspensa desde que é vereador em Braga e segundo o seu perfil do Linkedin deixou de ser sócio da HMR no mês passado, tendo já em vista a candidatura à liderança da autarquia.
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Apesar de Inês Varajão Borges ser do círculo próximo de Hugo Soares a empresa familiar de Montenegro não subcontratou o escritório do secretário-geral e líder parlamentar do PSD, mas a título individual, tal como acontece com outras empresas a quem a advogada presta serviços na área do RGPD (como a HMR). Aliás, a sociedade fundada por Hugo Soares descreve-se como uma empresa que conta com “uma equipa dedicada ao universo das novas tecnologias, nomeadamente no âmbito do RGPD”.
Apesar de só a identificar como Inês Patrícia, o comunicado da Spinumviva deu várias informações sobre o percurso da advogada, como por exemplo que é “licenciada em Direito e pós-graduada em Direitos Humanos” e “pós-graduada em Direito e Tecnologia, desde novembro de 2021”. O mesmo comunicado lembrava que é “advogada em processos judiciais nas áreas de direito penal, direito civil, direito do trabalho (laboral), direito sucessório, direito da família, direito internacional, insolvência e recuperação de empresas e particulares, direito digital, propriedade industrial, marcas e patentes.”
Como consultora jurídica, é explicado no mesmo comunicado, Inês Patrícia é “responsável pelo aconselhamento jurídico sobre legislação relevante, diretrizes nacionais e internacionais, códigos internos, códigos de conduta e boas práticas e por apoiar as organizações e empresas na revisão, elaboração e negociação de contratos das mais variadas áreas, acordos de não divulgação e acordos de proteção de dados, avaliações de impacto sobre a proteção de dados, políticas internas, planos de conformidade, gestão de pedidos internos e externos.”
Na longa descrição profissional, a Spinumviva escreveu ainda que a advogada tem “experiência na gestão de relacionamentos entre empresas, assim como entre empresas e autoridades nacionais e internacionais, e entre empresas e clientes”, além de ser “responsável por conduzir sessões de formação e workshops sobre questões legais e riscos relacionados com a área jurídica, dando especial enfoque à segurança, privacidade e proteção de dados”.
A advogada é “encarregada da Proteção de Dados e Consultora Jurídica de uma ampla gama de empresas de áreas bastante distintas” e é “neste âmbito” que “colabora com a Spinumviva desde 2022.”