Várias centenas de pessoas manifestaram-se este sábado em frente à Assembleia da República, em Lisboa, gritando “Violação não tem perdão”, numa alusão ao caso da jovem menor violentada por três ‘influencers’, em Loures, que não ficaram detidos.

“Não é não” é outra das mais repetidas palavras de ordem, no protesto organizado por um grupo espontâneo de sete mulheres, a que se juntaram cerca de 140 associações e coletivos, e que começou cerca das 15h00.

Representantes do Bloco de Esquerda, Livre e PAN marcaram presença na concentração e, em declarações aos jornalistas, defenderam que a violação deve passar a ser um crime público, e que as plataformas multinacionais, gestoras das redes sociais, devem ser responsabilizadas legalmente pela partilha de imagens e vídeos de crimes sexuais.

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A revolta contra a alegada violação de uma jovem de 16 anos em Loures por três ‘influencers’ levou à marcação de manifestações em Lisboa, junto ao Parlamento, e no Funchal, diante da Assembleia Legislativa da Madeira.

Com o lema “Violação Não se Filma, Condena-se”, os manifestantes exigem que se faça justiça no caso dos três ‘influencers’ que, alegadamente, se filmaram a violar uma menor de 16 anos em Loures e divulgaram o vídeo nas redes sociais.

Luís Xarepe, pai de duas filhas, com 22 e 29 anos, marcou presença no protesto e surgiu com um cartaz com a mensagem “Não é não”, defendeu um “castigo exemplar” para os responsáveis e apelou à regulação das redes sociais: “As redes sociais são um problema grave que ninguém vê… devia haver uma lei”.

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Inês Sousa Real, do PAN, Mariana Mortágua, do BE, e Isabel Mendes Lopes, do Livre, concordaram. “Precisamos de regras para as redes sociais (…) e temos de responsabilizar as plataformas por aquilo que está a acontecer”, defendeu a líder bloquista.

“O machismo existe, o problema é que os machistas estão a ser tornados em profetas da internet e a contaminar toda uma geração”, sublinhou Mariana Mortágua, apelando à reação da sociedade civil e ao reforço do papel da escola, nomeadamente através das aulas de cidadania. “Nada justifica [a violência], mas nós temos de compreender as raízes dos problemas”, afirmou, instando ao “combate cultural” contra as redes sociais que “legitimam o machismo”.

A desigualdade de género “é estrutural”, mas “as redes vieram intensificar “narrativas que têm de ser combatidas”, assinalou Isabel Mendes Lopes, lembrando que, “muitas vezes, as famílias nem sequer têm noção da violência” a que os seus filhos e filhas estão expostos.

As três deputadas estão também de acordo quanto à necessidade de tornar a violação um crime público.

Inês Sousa Real recordou que isso só ainda não aconteceu porque PSD e PS “têm rejeitado esta proposta” no parlamento, apelando a um “compromisso nacional” para “erradicar o flagelo” da violência contra as mulheres.

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Defendeu ainda o reforço dos mecanismos de denúncia e proteção das vítimas e a introdução nos conteúdos escolares de medidas de autodefesa. “O agressor é que tem de sentir vergonha, a vergonha não pode estar do lado da vítima”, frisou.

“É preciso garantir que a vítima é acolhida”, acrescentou Isabel Mendes Lopes, colocando a tónica na prevenção, no tratamento do trauma e na reabilitação de vitimas e agressores. Além disso, é preciso aumentar os prazos de prescrição do crime de violação, que “continuam a ser muito curtos”.

Entretanto, no Funchal, cerca de 50 pessoas manifestaram-se em solidariedade com a jovem menor violada por três ‘influencers’, em Loures e exigiram que se faça justiça no caso. “Nós defendemos justiça. Não podem sair impunes os agressores destes caso”, afirmou Ana Moniz, uma das promotoras da manifestação, acrescentando: “Estamos a silenciar as vítimas e a libertar os agressores”.

Ana Moniz explicou que a convocação da manifestação resultou de um movimento apartidário, apesar de terem marcado presença alguns representantes de vários partidos, depois de o grupo ter tido conhecimento do protesto marcado em Lisboa. “Nós estamos aqui em solidariedade não só por essa jovem, mas por todas as mulheres que são vítimas de violência sexual, violência machista”, salientou.

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“Infelizmente não é o primeiro [caso], não será o último, mas nós estamos aqui para lutar para que isto acabe ou que haja medidas para resolver o problema”, acrescentou.

Os manifestantes envergavam cartazes como “o machismo mata, amor não é violência”, “violação não se filma, condena-se”, “não partilhem, denunciem”, “violador bom é violador morto”.

Os três suspeitos, entre os 17 e 19 anos, foram detidos pela Polícia Judiciária, mas libertados pelo tribunal, tendo ficado sujeitos a apresentações periódicas e proibição de contactos com a vítima. A vítima quis conhecer os seus ídolos do TikTok, mas o encontro acabou numa arrecadação de um prédio com uma alegada violação filmada e divulgada nas redes sociais.

(Artigo atualizado às 17h50 com declarações de líderes políticos e protesto no Funchal)