Ao fim de 18 anos à frente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira vai deixar o cargo de secretário-geral depois de os docentes terem vencido, no ano passado, uma das maiores lutas — a reposição do tempo de serviço congelado.
Costuma dizer que é sindicalizado há mais tempo do que é professor. Assim que concluiu o curso (e antes mesmo de começar a dar aulas ao 1.º ciclo, em 1979). Mário Nogueira inscreveu-se no sindicato e quatro anos depois já era delegado sindical quando foi fundada a Fenprof, que lidera desde 2007. “Foram 18 anos muito bem acompanhado. Se não fossem os meus camaradas dos sindicatos e das coordenações, não tínhamos feito o que fizemos. Alguém tem de dar a cara, mas o trabalho é coletivo”, disse no dia em que confirmou não voltaria a candidatar-se à liderança da federação.
Ao longo de quase duas décadas, Mário Nogueira protagonizou vários momentos que marcaram a luta dos professores, mas uma das principais batalhas diz ter sido travada durante o último mandato: a recuperação do tempo de serviço.
“Seis, seis, 23” foi a palavra de ordem mais ouvida nas muitas manifestações que marcaram 2023, por uma reivindicação que não era nova, mas da qual os professores pareciam não estar dispostos a abdicar: a recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de intervenção da “Troika” – seis anos, seis meses e 23 dias.
Para o secretário-geral da Fenprof, a reposição do tempo congelado foi a maior luta travada pelos professores, na qual até o então ministro da Educação, João Costa, reconhecia justiça, mas dizia estar de mãos atadas porque o país não tinha capacidade financeira para suportar a medida. Em março do ano seguinte, em plena campanha para as eleições legislativas antecipadas, a promessa era repetida por quase todos os partidos, incluindo PS, e menos de três meses depois o novo Governo chegava a acordo com alguns sindicatos.
A Fenprof, um dos que ficou de fora do acordo da reposição do tempo de serviço, justificou-se afirmando que a solução excluía milhares de professores, mas Mário Nogueira reconheceu que foi uma das maiores conquistas dos docentes.
Sobre os vários governantes que passaram pela Educação em 18 anos, considerou Tiago Brandão Rodrigues o mais desafiante pela falta de diálogo, em oposição à sua secretária de Estado Alexandra Leitão, com quem, em 2017, se reuniu durante 10 horas, até perto das 6h, precisamente sobre o tempo de serviço. As negociações prosseguiram sem sucesso e, em 2019, na reta final da legislatura e depois de o Governo aprovar a recuperação parcial, os professores estiveram no centro da crise política que levou o então primeiro-ministro, António Costa, a ameaçar demitir-se se o parlamento aprovasse a contagem integral do tempo de serviço prestado.
Antes disso, Mário Nogueira já tinha sido o rosto de grandes momentos de luta: em 2008, sob a tutela de Maria de Lurdes Rodrigues, dezenas de milhares de professores manifestaram-se em Lisboa contra o modelo de avaliação de desempenho, que motivou um protesto ainda maior em novembro, com cerca de 120 mil docentes.
Em 2013, com Nuno Crato, os professores mobilizaram-se numa greve de quase um mês às avaliações, modelo que repetiram em 2018, já sob a tutela de Tiago Brandão Rodrigues, para exigir a contagem integral do tempo de serviço congelado.
“Parece que há ciclos de cinco anos” entre os grandes momentos de luta, comentou, em 2023, numa entrevista à Lusa, recordando que, no ano anterior, tinha dito a alguns colegas que “se se confirmarem estes ciclos, para o ano vai ser luta a sério”. Em janeiro, reforçou a teoria.
Eleito pela primeira vez em 2007, foi o secretário-geral que ocupou o cargo durante mais tempo, depois de Paulo Sucena, que dirigiu a federação entre 1994 e 2007, e António Teodoro, fundador da Fenprof em 1983 e líder até 1994.
Direção vai anunciar candidatos durante conferência de imprensa
Após a reeleição em 2019, Mário Nogueira disse que aquele seria o seu último mandato, mas no congresso nacional de 2022 voltou a candidatar-se, passando a contar com dois adjuntos — sendo que um deles deverá agora suceder-lhe no cargo.
Esta quinta-feira serão anunciados os candidatos que serão propostos pela direção para os cargos de secretário-geral e presidente do Conselho Nacional no Congresso Nacional. Este que é o 15.º Congresso Nacional dos Professores vai realizar-se nos dias 16 e 17 de maio no Fórum Lisboa e vai marcar o fim de uma era para Mário Nogueira, que vai deixar a liderança da Fenprof.
Os dois possíveis candidatos que deverão ser apresentados esta quarta-feira são José Feliciano Costa (que coordena os professores da região da Grande Lisboa) e Francisco Gonçalves (coordenador do Sindicato dos Professores do Norte). Apesar de o anuncio dos candidatos acontecer esta quarta-feira, as listas candidatas só serão apresentadas durante o congresso.
