A associação ambientalista Zero criticou esta quarta-feira a decisão da Comissão Europeia de incluir “mecanismos de flexibilidade” na meta de redução de emissões de gases com efeito de estufa até 2040.

A Comissão confirmou a manutenção do objetivo de reduzir em 90% as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2040 em comparação com os níveis de 1990, mas aceitando flexibilidades no cálculo.

Em comunicado, a Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável afirma que “duvidosos mecanismos de flexibilidade (…) minam a ambição e eficácia do objetivo”, considerando que a meta climática da União Europeia para 2040 é “um passo insuficiente num momento crítico”.

A Zero defende que “cabe agora aos Estados-Membros, e a Portugal em particular, trabalhar para recuperar a ambição que esta proposta perdeu”.

A associação refere que a Comissão prevê “”flexibilidades” inaceitáveis, como a possibilidade de cumprir parte da meta através de créditos de carbono internacionais (…), a partir de 2036, até um limite de 3% das emissões líquidas da UE em 1990“, cuja utilização “representa um risco de desresponsabilização e de externalização da mitigação climática, desviando a ação da redução direta, que é o que importa”.

A flexibilização também abre caminho para a “compensação de emissões residuais nos setores de difícil descarbonização com remoções permanentes internas”, prevendo “flexibilidades intersetoriais com base em critérios de custo-eficácia — soluções que, se não forem rigorosamente reguladas, poderão favorecer setores altamente emissores e adiar a sua transição”.

“O próprio Conselho Consultivo Científico Europeu sobre as Alterações Climáticas pronunciou-se sobre a inaceitabilidade deste tipo de pseudo-soluções”, adianta a associação.

Trata-se de “um compromisso frágil, politicamente diluído, e cientificamente arriscado”, dizem os ambientalistas, acrescentando que representa “uma oportunidade perdida de restaurar a liderança climática europeia e compromete a credibilidade do bloco na cena internacional”.

Segundo a Zero, Portugal deve defender para a UE “a neutralidade climática em 2040, garantido a sua autonomia energética tão depressa quanto possível”, bem como que a referida meta seja “vinculativa e sem flexibilidades externas”.

“A redução de emissões deve ser feita dentro do território europeu, com base em cortes reais e não em compensações fictícias”, salienta a Zero, considerando ainda ser “essencial garantir apoio justo à descarbonização nos setores mais vulneráveis e proteger as comunidades mais afetadas pela transição”.

O debate sobre a proposta da Comissão começa numa reunião informal do Conselho de Ministros do Ambiente, em 10 e 11 de julho, e após ser votado pelos ministros da UE, o texto será submetido ao escrutínio do Parlamento Europeu, onde os grupos políticos de centro-direita, direita e extrema-direita são maioritários.

Bruxelas espera que o objetivo para 2040 seja aprovado antes da conferência climática da ONU (COP30), em novembro, em Belém, no Brasil.

Em maio, uma avaliação da Comissão indicava que a UE está em vias de conseguir reduzir, coletivamente, em 55% as emissões de GEE até 2030 e a alcançar uma quota de pelo menos 42,5 % de energias renováveis.