Cresce a tensão entre dezenas de moradores do Bairro do Talude Militar e os polícia de choque da PSP que acompanham os serviços municipais de Loures que esta segunda-feira, a partir das 12h, começaram a cumprir ordens de execução de demolições de casas autoconstruídas.

Durante o avanço da máquina mobilizada para as operações, e depois de um reforço policial no local, agentes da Equipa de Intervenção Rápida da PSP intervieram com bastões para afastar os residentes e uma pessoa foi arrastada pelo chão, constatou a Lusa no local, confirmando depois o início da demolição da casa com o número 1.062, na entrada do bairro.

O clima de tensão entre os moradores e a polícia tem sido uma constante no bairro, no distrito de Lisboa, durante toda a manhã. A vereadora da Polícia Municipal, Paula Magalhães, está à entrada do Talude Militar, mas recusa-se a falar com os jornalistas no interior do bairro.

Mais de uma dezena de elementos da Equipa de Intervenção Rápida da PSP está esta segunda-feira a afastar à força moradores do bairro autoconstruído. O clima está muito tenso entre a polícia e várias dezenas de moradores, entre homens, mulheres e crianças, que gritam por “outra solução” e pedem uma reunião com o presidente da Câmara de Loures, Ricardo Leão (PS).

“Não vamos sair daqui, hoje vão ter de matar pessoas”, disse um dos moradores, à porta de uma habitação autoconstruída, após uma tentativa dos serviços municipais, acompanhados pela Polícia Municipal, de retirada de pessoas das casas. Pelas 11h20, alguns moradores deitaram-se no chão à entrada do bairro, tentando impedir o avanço dos veículos mobilizados para as demolições.

Paralelamente, os moradores, cujas habitações autoconstruídas estão na lista de demolição, com um edital à porta, estão a antecipar-se à operação, desmontando eles próprios a chapa e a madeira, para as poderem reutilizar.

O cenário no bairro é de colchões empilhados, sofás, cadeiras, vários tipos de eletrodomésticos e tudo aquilo que se encontrava dentro das casas. No terreno estão duas retroescavadoras, uma utilizada para demolir as casas e outra para recolher o entulho.

A operação chegou em certos momentos a ser acompanhada por um drone da PSP.

Câmara de Loures assume demolição de 64 barracas no Bairro do Talude Militar

A Câmara Municipal de Loures assumiu esta segunda-feira a demolição de 64 casas autoconstruídas no Bairro do Talude Militar, onde vivem 161 pessoas, e esclareceu que a operação policial no local decorre sob comando da autarquia.

“A Câmara Municipal de Loures não permitirá a construção e a continuidade da construção desta realidade que são as barracas no concelho de Loures”, afirmou a vereadora com o pelouro da Polícia Municipal, Paula Magalhães (PS).

Em declarações à Lusa e à Antena 1, a autarca de Loures falava a cerca de 200 metros da entrada do Bairro do Talude Militar, onde está em curso a demolição de barracas, depois de os moradores terem sido notificados na sexta-feira pelo município, localizado no distrito de Lisboa. “Foram notificados com as 48 horas que a lei obriga”, indicou Paula Magalhães.

Sobre o facto de essas 48 horas serem durante o fim de semana, o que impede qualquer ação no sistema judicial português, a autarca do PS respondeu que é o tempo para os moradores poderem retirar os seus pertences das barracas, “que é o objetivo da notificação”.

Relativamente à operação policial no Bairro do Talude Militar, inclusive com o uso da força para afastar os moradores, a vereadora da Polícia Municipal disse que a mesma “está sob o comando da câmara municipal”, explicando que os avanços e recuos no processo de demolição “são logísticos”.

“Os avanços e recuos são em função das possibilidades que a polícia vê para a concretização dos trabalhos, tendo em conta que os moradores, ou seja, as pessoas que estão a ocupar estas barracas não retiraram os seus pertences e, portanto, há aqui alguma atenção a ter”, expôs.

Quanto à ausência de um mandado judicial para a realização desta operação, até considerando que há moradores que avançaram com providências cautelares para travar as demolições, a autarca disse que há uma providência cautelar “que foi interposta para uma das barracas”, que inclui outras quatro casas autoconstruídas que “não estão inseridas no lote a demolir no dia de hoje [segunda-feira]”.

“Estão a tentar utilizá-la para um território que não é”, acusou Paula Magalhães, referindo-se à providência cautelar.

Em relação ao pedido dos moradores para uma reunião com o presidente da Câmara de Loures, Ricardo Leão (PS), antes de se avançar com as demolições, a vereadora admitiu que a autarquia não se disponibilizou para tal, por considerar que “não existe essa necessidade”, nem o processo administrativo obriga a tal.

“Aliás, as pessoas foram notificadas e, neste momento, estão a ser recebidas pelos serviços sociais da câmara”, acrescentou, indicando que as soluções habitacionais para estes moradores “são as previstas na lei e regulamentadas”.

Em concreto, “para quem procurar estes serviços tem um mês de renda e um mês de caução para apoiar na procura de uma habitação”, afirmou autarca, ressalvando que têm de ser as pessoas a procurar casa para arrendar.

“Temos soluções, não as que as pessoas procuram, portanto aquilo que as pessoas procuram é um realojamento imediato e não se prevê um realojamento nestas situações, até porque temos uma lista de 1.000 pessoas em espera para realojar e não seria de todo justo passar à frente de quem espera pacientemente por uma habitação, com estas pessoas, muitas delas acabadas de chegar diretamente de um aeroporto para aqui”, declarou a socialista Paula Magalhães.

De acordo com a autarca, nos últimos meses foram demolidas “sensivelmente 55” barracas no concelho de Loures, onde viviam “mais ou menos 70 pessoas”, e a autarquia prevê mais demolições no Talude Militar e noutros bairros.

“São demolições de construções não legalizáveis, ilegalizáveis completamente no terreno em que estão”, sustentou, defendendo que também está em causa a proteção da saúde pública, uma vez que as barracas “não têm condições de habitabilidade”, inclusive não têm esgotos.

A vereadora Paula Magalhães recusou ainda a existência de um projeto urbanístico para a zona do Talude Militar, afirmando que “esta é uma área ilegalizável”.

Advogada que acompanha movimento Vida Justa pede a moradores para não saírem de casa

À chegada ao bairro, uma advogada que tem acompanhado estes processos no movimento Vida Justa apelou às pessoas para não saírem de dentro de casa, relatando que “não há mandado judicial” para estas operações de demolição.

“As pessoas têm o direito de ficar nas suas casas e, se quiserem executar a operação, terão de as retirar à força”, disse a advogada, dirigindo-se aos residentes.

Em declarações à Lusa, Gonçalo Filipe, do movimento Vida Justa, sublinhou haver trâmites judiciais em curso que impedem a execução das demolições, criticando a Câmara Municipal de Loures, no distrito de Lisboa, por esta abordagem “agressiva”.

[Notícia atualizada às 12h30 com informação da primeira demolição]