Uma conversa “muito construtiva” que passou por vários temas — e várias promessas de acordo — e teve direito ao que André Ventura não tinha tido: a fotografia do aperto de mão entre o primeiro-ministro e o líder socialista, José Luís Carneiro, à chegada a São Bento. Foram assim as duas horas de reunião que juntaram Montenegro e Carneiro e que acabaram com mais um aviso do socialista que tanto pede consensos: “Se o primeiro-ministro quer diálogo com o PS, é com o PS que deve dialogar“. O Governo confirma: há margem para vários consensos, embora ainda numa fase muito inicial.
Depois de André Ventura ter sido recebido em São Bento no início do mês para negociar a Lei de Estrangeiros e a descida do IRS — e de o gabinete do primeiro-ministro ter feito questão de esclarecer aos jornalistas que receberia Ventura “a pedido do Chega” –, foi a vez de Carneiro se reunir com o primeiro-ministro (mais uma vez, a seu “pedido”, lia-se na nota de imprensa). Do lado de Montenegro, a postura prometida continua: garantir que que não favorece nem considera um parceiro preferencial nenhum dos dois partidos, “planando”, nas suas palavras, ora mais à esquerda, ora mais à direita.
Para o PS, o primeiro-ministro tem aterrado mais à direita — e até, como Carneiro já acusou a propósito da imigração, nos “braços da extrema-direita” — mas o líder socialista ainda não perdeu a esperança. Desta vez, voltou a deixar avisos ao PSD sobre o diálogo que deve fazer, mas sem ruturas: “Foi transmitido ao primeiro-ministro que se quer o diálogo com o PS é com o PS que deve dialogar. O PS não é um partido qualquer. Esse respeito institucional pelos valores fundadores do país exige que diálogo seja construtivo e coloque as coisas no seu lugar“, argumentou Carneiro à saída da reunião, pedindo um diálogos com o PS que envolva matérias como a reforma do Estado, a Justiça ou a Soberania. Quanto a acordos do PSD com o Chega, para já a promessa é que o PS irá fazendo a “leitura política” da situação e da forma como Montenegro vai ‘planando’.
DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
Por agora, ficaram promessas de diálogo em vários setores. Na emergência médica, Montenegro irá, como já tinha transmitido, dar seguimento à proposta do PS para uma unidade de coordenação das emergências hospitalares e já terá uma equipa a trabalhar nisso, o que deixou Carneiro “satisfeito”. Segundo apurou o Observador, será o grupo de trabalho que está a estudar a reforma do INEM que vai estudar também esta proposta.
O líder do PS adiantou que, uma vez que a votação da controversa alteração à Lei da Nacionalidade foi adiada para setembro, o assunto foi abordado e os dois partidos combinaram “manter um diálogo sobre essa matéria”, admitindo Carneiro que é preciso “aperfeiçoar a legislação”, mas defendendo sempre que é preciso ter “consciência das relações privilegiadas” que Portugal mantém com os cidadãos da CPLP — e que por isso estes devem ser mais protegidos nesta lei. “Em setembro julgo que há condições para poder haver diálogo sobre isso, mas temos de verificar em que termos”, adiantou.
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Também na Defesa houve um diálogo que considerou produtivo, depois de anteriormente ter criticado os objetivos de investimento no setor assumidos por Montenegro em Haia (de 5% em 2030) sem diálogo com a oposição. Desta vez, Carneiro focou-se no ponto em que há acordo — o investimento de 2% do PIB até ao fim deste ano — para lembrar que o PS apresentou uma “estrutura de trabalho” sobre o assunto e que o primeiro-ministro tem a “intenção” de, em conjunto com o ministro da Defesa, Nuno Melo, criar condições para existir um “diálogo” com o PS sobre os investimentos a fazer nesta área, garantindo que também contribuem para o desenvolvimento do país e a criação de emprego qualificado. Tanto na Defesa como na Nacionalidade, no Governo assegura-se que há “abertura para se ir dialogando” com o PS, para já sem mais promessas.
Outro dos temas que levou à reunião foi à questão da emergência na Habitação, particularmente nas barracas e habitações ilegais, tendo Carneiro revelado que apresentou uma proposta para financiar a bolsa de emergência habitacional já existente e para que exista uma articulação com empresas, que já visitou, que podem disponibilizar daqui a alguns meses casas modulares como solução. Quanto ao problema mais genérico de acesso à Habitação, defendeu o programa de habitação a custos controlados que fará chegar por escrito ao primeiro-ministro.
Na conversa entrou ainda a preocupação com o impacto das tarifas estabelecidas pelos EUA, com Carneiro a destacar “a importância de ter equipas preparadas para avaliar impactos e apoios para diversificação de mercados”, e os “pontos críticos” da proposta do Governo sobre a legislação laboral, com o PS preocupado com “a precariedade dos mais jovens e tempo dos contratos com mais jovens — exigem da nossa parte muita clareza na defesa da contratação coletiva e do trabalho com dignidade e justamente remunerado”.
Outro assunto em que não há, para já, alinhamento é a posição sobre a Palestina e concretamente o seu reconhecimento enquanto Estado — Carneiro também foi a São Bento defender que o assunto “não pode ser tratado com insensibilidade” e que é “muito importante que Portugal acompanhe esforços de outros países no sentido de poder reconhecer a Palestina e apoiar populações” que estão a viver em condições “dramáticas”.
A sessão de diálogo pré-verão está feita — segundo Carneiro, o único que falou após a reunião, os dois partidos voltaram a “reiterar vontade de manter este diálogo para futuro, muito particularmente para alturas de setembro”, para falar nestas e noutras matérias. Para já, garantiu, não houve qualquer conversa sobre o Orçamento do Estado. Em setembro terá de surgir — até para se perceber a geometria que poderá, ou não, viabilizar os principais instrumentos de governação de Montenegro.