A promoção de uma estratégia equilibrada entre eletrificação e a utilização de combustíveis de baixo carbono (CBC), complementada pelo biometano, é essencial para cumprir as metas de descarbonização dos transportes até 2030, concluiu um estudo esta terça-feira divulgado.
“O sucesso da transição dependerá de decisões políticas firmes, capazes de mobilizar investimento, garantir previsibilidade regulatória e promover uma estratégia equilibrada entre eletrificação, biocombustíveis avançados e RFNBOs [combustíveis renováveis de origem não-biológica], complementada pelo biometano, face à atual estrutura das frotas”, concluiu o Estudo sobre Combustíveis de Baixo Carbono em Portugal — Perspetivas para 2030, hoje divulgado.
A análise foi desenvolvida pela NOVA School of Science and Technology, pelo Instituto Politécnico de Setúbal e pelo Instituto Politécnico de Leiria, parceiros académicos da Plataforma de Combustíveis de Baixo Carbono (PCBC).
O estudo concluiu que Portugal dispõe de condições técnicas e recursos endógenos, mas depende daquelas condições para atingir as ambiciosas metas definidas pela União Europeia para 2030 e a neutralidade carbónica no setor dos transportes até 2050, com justiça económica, social e ambiental.
Segundo a análise, prevê-se que, até 2030, exista um aumento das necessidades de consumo de combustíveis líquidos, com maior preponderância de gasolina, uma vez que “mesmo com o aumento da venda de veículos ligeiros de passageiros eletrificados, verifica-se também um aumento das vendas de veículos a gasolina e de veículos híbridos”.
Quanto aos veículos pesados, estima-se que em 2030 cerca de 90% da frota continue a ser de combustão interna, pelo que a incorporação de combustíveis de baixo carbono, líquidos e gasosos, será indispensável para alcançar as metas, salienta o estudo.
“Sob os pontos de vista técnico, económico e social, as frotas não irão evoluir exclusivamente, nas próximas décadas, no sentido dos veículos elétricos, mas continuarão a existir veículos com motores de combustão interna, de forma mais evidente no setor dos pesados”, realça.
Assim, aponta, o caminho estratégico deve passar por reforçar a recolha e logística de resíduos, incentivar biorrefinarias de segunda geração e RFNBOs, com regimes de apoio diferenciados e simplificação do licenciamento, acelerar a aposta no biometano em transportes pe¬sados, com enquadramento regulatório e fiscal favorá¬vel, assegurar a complementaridade entre eletrificação e CBCs e aumentar a estabilidade regulatória e financeira.
A análise destaca ainda que o potencial endógeno de biorresíduos é quatro a seis vezes superior às necessidades, assegurando a sustentabilidade da oferta.
O estudo conclui que, apesar de Portugal dispor de capacidade instalada de produção de biocombustíveis (770 mil metros cúbicos em 2022), a produção efetiva foi de apenas 35-40% desse valor, devido à dependência de matérias-primas importadas, como Óleos Alimentares Usados (OAU), gorduras animais e óleos residuais.
“Os projetos em curso, como a unidade da Galp para produção de HVO [óleo vegetal hidrotratado] e Combustíveis Sustentáveis para a Aviação (SAF), serão decisivos para cumprir a quota mínima de 5,5% de biocombustíveis avançados e RFNBOs até 2030”, aponta o documento, ressalvando que a viabilidade económica da expansão destes combustíveis de baixo carbono “continuará dependente de incentivos governamentais, estabilidade regulatória e desenvolvimento tecnológico”.
O setor dos transportes é responsável por cerca de 26% das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEEs) na União Europeia (UE) e por cerca de 25% em Portugal.
A Comissão Europeia estabeleceu a meta de 29% de renováveis nos transportes até 2030 e neutralidade carbónica até 2050.
A frota nacional é envelhecida, com a idade média dos veículos ligeiros a fixar-se em 13,6 anos e dos pesados em 15,5 anos, em 2023, e fortemente dependente do diesel, sobretudo no transporte pesado (99,6%).
