Coletividades e associações de Lisboa exigiram esta quinta-feira à Câmara Municipal e ao Governo a proteção daqueles espaços, que têm sido vítimas da especulação imobiliária, pondo fim aos despejos e cedendo património público para os acolher.

O grupo, que inclui coletividades e associações como a Sirigaita, a Goela, o Arroz Estúdios e a Renovar a Mouraria, divulgou esta quinta-feira um caderno reivindicativo, no qual denuncia “a destruição do tecido associativo lisboeta” e faz “exigências concretas para garantir a sobrevivência dos espaços comunitários e culturais da cidade”.

Entre as exigências estão o “fim ao despejo das coletividades”, através de uma prorrogação dos prazos das ordens de despejo e a intervenção da Câmara Municipal de Lisboa, no sentido de “proteger os espaços associativos, incluindo o uso do direito de preferência contra entidades especuladoras”.

As coletividades exigem também a “cedência de património público” devoluto, de municípios ou do Estado, com vista a alojar os que não têm sede ou estão em risco de despejo, “com contratos estáveis, critérios transparentes e custos compatíveis com a sua natureza não lucrativa”.

Com o aumento dos preços do arrendamento e da compra de imobiliário, residentes, associações e coletividades têm sido forçados a mudar de zona da cidade ou a encerrar definitivamente. Foi o que aconteceu em anos recentes com o Grupo Excursionista e Recreativo Os Amigos do Minho, na Rua do Benformoso, o Sport Club do Intendente, no Largo do Intendente, ou a Crew Hassan, na zona dos Anjos.

No dia 29 de setembro, a Casa Independente, no Largo do Intendente, anunciou que vai encerrar no final de 2026, “sem possibilidade de continuidade do projeto”.

Num comunicado enviado à Lusa, as responsáveis por aquele espaço que abriu em 2012 davam conta que “a tentativa de arrendar um espaço camarário com o apoio desta autarquia não teve resultados, o que mostrou como a cidade continua sem respostas para proteger os seus espaços independentes”.

Esta semana, a Zona Franca nos Anjos ficou sem o espaço que tinha num rés-do-chão na Rua de Moçambique, onde estava há 12 anos, e o Ateliers da Penha, espaço de cowork para artistas e profissionais de áreas como arquitetura e design aberto há cinco anos pelo coletivo de arquitetura e arte Warehouse na Penha de França, anunciou o encerramento. “Como já aconteceu a tantos outros espaços, Lisboa expulsou-nos!”, lê-se numa publicação partilhada na quarta-feira nas contas do Ateliers da Penha nas redes sociais.

Em risco estão também espaços como o Arroz Estúdios, no Beato, a Sirigaita, nos Anjos, e a SMOP — Sociedade Musical Ordem e Progresso, na zona das Janelas Verdes.

No caderno reivindicativo esta quinta-feira divulgado, as associações exigem também “o reconhecimento do uso coletivo como bem comum”, estabelecendo “prioridade do uso associativo e comunitário sobre o uso comercial ou privado, garantindo que espaços antes coletivos permaneçam ao serviço da comunidade”.

Além disso, querem o “fim da perseguição administrativa e policial”, através da “revisão das práticas fiscalizadoras desproporcionadas e promoção de políticas públicas que reconheçam e protejam o direito de associação”.

Nos últimos dias de campanha eleitoral para as eleições autárquicas de domingo, o grupo Coletividades em Luta exige também aos partidos que se candidatam à Câmara Municipal de Lisboa e às Juntas de Freguesia da capital que “se comprometam com políticas concretas de defesa dos espaços associativos, culturais e comunitários da cidade”.

Lembrando que os espaços que têm encerrado ou estão em risco de tal acontecer “são autênticos centros de gravidade para comunidades inteiras, onde se promove o acesso à cultura, ao desporto, à sociabilização, ao lazer em comunidade, à atividade política, e são verdadeiras escolas de vida coletiva”.

E deixam um alerta: “O tecido associativo demora anos a construir e pode ser destruído em poucos dias”.