A cidade amazónica brasileira de Belém acolhe entre esta quinta e sexta-feira cerca de 60 chefes de Estado e de Governo que irão discutir o combate às alterações climáticas e demonstrar o que estão dispostos a fazer.

A Cimeira do Clima convocada pelo Brasil, que antecede a 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30), reunirá delegações de 143 países, das quais pouco mais de um terço serão chefiadas pelos respetivos líderes nacionais, com a ausência confirmada dos três líderes dos países mais poluidores do mundo — China, Estados Unidos e Índia.

Entre os líderes que confirmaram publicamente a sua presença estão o Presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro português, Luís Montenegro – que inicia esta quinta-feira a sua visita de dois dias à cidade amazónica.

Na terça-feira, o chefe de Estado brasileiro, questionado pela agência Lusa durante uma entrevista com seis agências internacionais, frisou que esta cimeira de líderes pode “estimular ou desestimular” a COP30 e que os dirigentes mundiais devem passar “para o mundo inteiro” a mensagem de que querem resolver os problemas do clima.

“Um espaço privilegiado para que os países discutam (…) o que estamos dispostos a fazer”, resumiu assim o chefe de Estado brasileiro, referindo-se à COP30 que irá decorrer entre 10 e 21 de novembro também em Belém.

Adotado em 2015, o Acordo de Paris compromete os seus signatários a reduzirem emissões de gases com efeito de estufa, para que o aquecimento global não ultrapasse o limite de 1,5 graus Celsius (°C) acima dos níveis pré-industriais, esperando-se agora que, 10 anos depois, os países lancem novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) para os próximos 10 anos.

De acordo com os cálculos do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP, na sigla em inglês) divulgados na terça-feira, o aquecimento da Terra deverá atingir este século entre 2,3 e 2,5 °C acima dos níveis da era pré-industrial se os países implementarem planos climáticos previstos até agora.

A agenda da Cimeira do Clima inclui a Plenária Geral dos Líderes, com discursos de chefes de Estado e representantes de organismos internacionais, além de sessões temáticas presididas por Lula da Silva dedicadas aos temas Clima e Natureza, Florestas e Oceanos, Transição Energética e Dez anos do Acordo de Paris: NDC e Financiamento.

Lula da Silva lançará ainda um fundo global para a proteção das florestas tropicais, com o qual pretende pôr fim ao conceito de “doação” e promover investimentos e financiamentos que ajudem a manter as selvas.

Numa COP30 que é vista como a da “implementação”, há, contudo, um enorme elefante na sala do anfitrião: o petróleo.

Durante a entrevista com os correspondentes internacionais, na terça-feira em Belém, Lula da Silva, recusou assumir o papel da liderança ambiental e frisou que seria incoerente da sua parte impedir a prospeção de petróleo perto da Foz do Amazonas.

“Eu não quero ser líder ambiental. Não é isso que eu quero”, disse Lula da Silva em resposta à Lusa.

“Seria incoerente se eu, num ato de irresponsabilidade dissesse: Bom, nós não vamos utilizar mais petróleo”, frisou, referindo-se à autorização dada à estatal Petrobras para prospeção de petróleo ao largo da Amazónia.

Na COP28, realizada no Dubai em 2023, mencionou-se pela primeira vez a necessidade de os países se afastarem dos combustíveis fósseis — principais responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa, que provocam o aquecimento global e consequentes alterações climáticas —, mas a referência desapareceu na cimeira seguinte.

O Governo brasileiro pretende apresentar-se em Belém como um líder da agenda climática, graças ao combate à desflorestação na Amazónia, mas várias organizações não-governamentais têm criticado a aposta contínua na extração de petróleo numa zona tão sensível como a costa amazónica e apresentaram uma ação na Justiça brasileira para anular a licença de pesquisa de petróleo à Petrobras numa área próxima da foz do rio Amazonas.

A agenda de Luís Montenegro inclui um discurso, mesas temáticas e visitas

Esta quinta-feira de manhã, o chefe do Governo português chega ao Parque da Cidade para participar na cerimónia de abertura da Sessão Plenária de Líderes da COP 30 e na qual deverá discursar.

Para além de participar na mesa temática “Clima e Natureza: Florestas e Oceanos”, Luís Montenegro assiste ao lançamento de um fundo global, uma iniciativa do Presidente brasileiro, Lula da Silva, para a proteção das florestas tropicais, com o qual pretende pôr fim ao conceito de doação e promover investimentos e financiamentos que ajudem a manter as florestas em pé.

Na sexta-feira, no segundo e último dia da cimeira que antecede a COP30 agendada na mesma cidade entre 10 e 21 de novembro, o primeiro-ministro regressa ao Parque da Cidade para assistir à continuação da Sessão Plenária de Líderes e ainda para participar da mesa “Transição Energética”.

À tarde, Luís Montenegro visita o Hospital Beneficente Portuguesa do Pará e ainda o Grémio Literário e Recreativo Português de Belém, uma associação com 157 anos fundada por emigrantes portugueses na cidade.

O primeiro-ministro segue depois para Santa Marta, na Colômbia, para participar da IV Cimeira União Europeia-Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (UE-CELAC), que decorre entre sábado e domingo.