O presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) considerou esta terça-feira que o turismo é “criticado pela mediocridade reinante”, mas que “não é por acaso” que é mais competitivo que a economia nacional.

“Infelizmente, num mundo onde novas zonas económicas emergem, com uma simbiose perfeita entre inovação e sentido de serviço, a Europa, e com ela Portugal, embrulha-se cada vez mais nas trapalhadas de Bruxelas, na falta de visão de futuro, na preguiçosa perda de competitividade”, começou por dizer Pedro Costa Ferreira, no discurso inaugural do 50.º Congresso Nacional da APAVT, em Macau.

O evento, que decorre até quinta-feira, conta com mais de mil profissionais em Macau para debater o setor do turismo.

“Desmoronamo-nos, à medida que as redes sociais substituem os livros, à medida que a digitalização da democracia afasta a tolerância, à medida que nos escravizamos na estagnação económica, em lugar de trabalharmos para crescer, única maneira conhecida de redistribuir melhor, acolher os mais fracos e defender as próximas gerações”, disse Pedro Costa Ferreira.

Conjuntura a que, considerou o dirigente, o setor turístico tem sabido resistir.

“O turismo, e a distribuição turística, tão atacados pela mediocridade reinante, constituem certamente uma zona de resistência a todo este quadro. Tem permitido crescer, onde todos estagnam, tem dado uma hipótese à coesão territorial, onde todos centralizam, tem possibilitado acolher imigrantes, dando-lhes formação e condições dignas, quando outros os defendem nas ruas, para melhor os alojarem em camadas, como se fossem escória humana”, explicou.

Atitudes que explicam que o setor em Portugal seja considerado dos mais competitivos, dos que em alturas de crise, como a Covid-19, mais resiliência têm mostrado.

“Não é por acaso que o turismo português é mais competitivo do que a economia nacional. Temos trabalhado mais, temos inovado mais, temos competido com os melhores do mundo. Construímos um edifício de cooperação, composto pelas empresas, as associações, a CTP [Confederação do Turismo de Portugal], o Turismo de Portugal, as regiões de Turismo e o Governo. Temos sabido garantir a harmonia do conjunto, construída a partir da diversidade das partes”, reforçou Pedro Costa Ferreira.

Assim, justificou que “Olhar o Futuro” — o tema desta edição do congresso — “não é apenas” o mote.

“Representa a atitude de cada uma das nossas empresas, espelha a ambição de todo um setor, caracteriza o espírito de inovação que é inerente a todos nós”, disse o dirigente.

Pedro Costa Ferreira apontou, assim, os números do setor da Distribuição Turística — agora atualizados para 2024 —, como “os melhores de sempre”.

“Os efeitos diretos, indiretos e induzidos da Distribuição Turística, representaram em 2024, 7,7 mil milhões de euros, o equivalente a 3% do PIB [Produto Interno Bruto] nacional. Se pensarmos que, em 2022, o mesmo agregado económico representava 5,8 mil milhões de euros e, em 2019, 4,2 mil milhões, percebemos então o verdadeiro significado do crescimento fantástico da influência económica do nosso setor”, referiu.

Mais relevante ainda, considerou, é “acentuar que 7,7 mil milhões [de euros] equivalem a cerca de 3% do PIB nacional, enquanto 5,8 mil milhões representavam, em 2022, aproximadamente 2,2%”.

“Estamos perante um setor que claramente cresce e se moderniza acima do padrão nacional, ampliando a sua influência na economia portuguesa. Apenas para melhor enquadrarmos os números que acabei de referir, 7,7 mil milhões [de euros] significam mais de sete vezes as exportações de vinho de Portugal, ou cerca de 23 vezes o Valor Acrescentado Bruto da Autoeuropa”, sublinhou.

A Distribuição Turística teve em 2024 um impacto global de cerca de 2,9% do emprego global, 3,3% do total nacional das remunerações, e 2,6% do total da receita fiscal arrecadada em Portugal, segundo a mesma fonte.

Taxas turísticas “são mais um ataque de políticos fracos a mercados fortes”

O presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo criticou  a evolução das taxas turísticas em Portugal, acusando-as de serem “um ataque de políticos fracos a mercados fortes”.

“Uma nota breve, mas importante, sobre a vergonhosa evolução das taxas turísticas em Portugal. Vergonhosa, sobretudo, pelo embuste. Não são taxas porque não têm como contrapartida visível qualquer serviço, não são turísticas, porque são pagas por quem anda a trabalhar pelo país, aumentando ainda mais os custos de contexto”, defendeu Pedro Costa Ferreira.

O responsável considerou que “as taxas turísticas são mais um ataque de políticos fracos a mercados fortes, que sangra quem, por trabalhar mais e melhor, produz mais resultados“.

Presente na plateia, o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços ficou, no entanto, de fora das críticas do responsável.

“Sei bem, Dr. Pedro Machado, que não é tutela sua. Se trago o tema ao congresso, é porque penso que a tutela do equilíbrio, do bem senso e da defesa dos mercados, é, afinal, uma tutela que é de todos nós”, acrescentou.

A 23 de julho, o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços defendeu “a racionalização” da aplicação da taxa turística em Portugal, considerando que a sua atual disparidade e gestão municipal nem sempre garantem “mais-valia e vantagem” para o setor.

Durante um almoço-debate promovido pelo International Club of Portugal, Pedro Machado afirmou que “as taxas turísticas têm que ter também um racional”, alertando para a situação de diferentes municípios aplicarem taxas que variam entre “um euro” e “quatro euros”, algumas durante “seis meses ou nove meses”, o que, segundo o governante, “não devia ser assim”.

Sobre a autonomia dos municípios na definição destas taxas, o secretário de Estado reconheceu que “não devendo o Estado imiscuir-se naquilo que é a autonomia administrativa e financeira dos municípios, pode, por outro lado, criar regulamentos que possam racionalizar aquilo que é de facto a aplicação da taxa turística”.

Na altura, destacou que não concorda que portugueses que trabalham em Portugal e que se deslocam de um lugar para o outro para trabalhar paguem esta taxa.

Também nesse dia, à margem do debate, Pedro Machado explicou à Lusa que sente que “o espírito inicial da taxa, criada para compensar a pegada do turismo nos territórios, está muitas vezes a ser desvirtuado”.

“É neste desvirtuamento que encontro uma semelhança com outros impostos e taxas municipais, como o IMI, que já tem regulamentação nacional”, sustentou, acrescentando que, da mesma forma, a taxa turística poderia seguir esse caminho.

Questionado em julho sobre se o Governo já está a trabalhar na matéria, Pedro Machado respondeu apenas: “É uma preocupação nossa”.

O 50.º Congresso Nacional da APAVT, que termina a 4 de dezembro, tem como tema “75 anos a olhar o futuro” e assinala o culminar das comemorações dos 75 anos da associação.

Pedro Costa Ferreira disse esta terça-feira que acreditaram 1.039 congressistas, oriundos “de 172 voos diferentes” para Macau, que acolhe este evento pela sexta vez.