A proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais na Austrália ainda não entrou em vigor (o que acontece no dia 10 de dezembro), mas a gigante tecnológica norte-americana Meta já começou a banir milhares de contas no país, no Instagram, no Facebook e no Threads.

A proibição prevê a proibição do acesso de menores a plataformas e redes sociais como o Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Reddit e serviços de streaming como o Kick e a Twitch.

Já o YouTubeKids, o Google Classroom e aplicações de mensagens como o WhatsApp não estão incluídos.

Estima-se que, no total, 150.000 contas de Facebook e outras 350.000 no Instagram sejam afetadas por esta proibição. Da mesma forma, o Threads, rede social semelhante ao X, também ficará bloqueado na faixa etária até aos 16 anos, visto que só pode ser acedido através de uma conta do Instagram.

A partir do dia 10 de dezembro, as empresas passarão a ter de pagar multas, que podem atingir os 27 milhões de euros, caso fique provado que não cumpriram as normas em vigor.

Ainda que o Governo australiano esteja convicto de que a medida não impedirá abusos nem evitará que alguns menores tentem contornar a proibição, defende que este é um passo importante. “Esta lei não vai solucionar todos os problemas que a internet nos traz, mas vai ajudar a que as crianças se tornem melhores versões de si mesmas”, sublinhou a ministra das Comunicações australiana, Anika Wells.

Texto editado por Carlos Diogo Santos