Atualmente, as residências universitárias são preenchidas apenas por “estudantes dos meios socioeconómicos mais desfavorecidos e por isso é que elas se degradam”, afirmou esta terça-feira o responsável pela pasta da Educação, Fernando Alexandre. O governante falava no Teatro Thalia, em Lisboa, no âmbito da apresentação do novo modelo de ação social para o Ensino Superior. A declaração levou o PS a pedir que o ministro reconheça ter cometido um “erro grave e discriminatório” — ou, em alternativa, que se demita — e o PCP vai apresentar um requerimento, com caráter de urgência, para ouvir Fernando Alexandre no Parlamento. Fernando Alexandre desdobrou-se numa série de entrevistas para dizer que é “totalmente falso” ter focado a declaração nos mais carenciados.

Durante a tarde, o ministro da Educação defendeu que as residências públicas devem ter alunos de vários estratos sociais. Dessa forma, continuou, poder-se-á evitar que estes espaços se degradem mais rapidamente. “Vamos ter residências todas renovadas, que daqui a cinco anos vão estar todas degradadas”, afirmou o responsável pela Educação. E acrescentou: “Quando metemos pessoas que são basicamente todas de rendimentos mais baixos a beneficiar de um serviço público, sabemos que esse serviço público se deteriora.”

Para Fernando Alexandre, “o que vai acontecer às residências depende das universidades e politécnicos, mas também depende dos estudantes”.

As palavras de Fernando Alexandre geraram reações imediatas: da parte do PS, que exigia um pedido de desculpas ou a demissão; e do PCP, que vai apresentar um requerimento com caráter de urgência para que o ministro se explique. Ainda antes disso, o ministro da Educação esteve em direto em pelo menos três meios de comunicação diferentes, em menos de uma hora: Antena 1, RTP Notícias e SIC Notícias.

Além disso, e ao mesmo tempo, o Ministério da Educação também enviou um “esclarecimento” às redações sobre o episódio desta terça-feira à tarde. Nesse documento, Fernando Alexandre disse ser “totalmente falso” que tenha considerado “que cidadãos de baixos rendimentos degradem os serviços públicos”. O ministro da Educação acrescentou ainda que é “totalmente falso que o ministro considere que os estudantes com mais baixos rendimentos sejam responsáveis pela degradação das residências”.

Na mesma nota — e retomando a ideia de que as residências universitárias manifestam carência de diversidade social por parte dos estudantes que ali residem —, o ministro defendeu que “a qualidade dos serviços públicos e da sua gestão é beneficiada pela diversidade social dos seus utilizadores, facto que está demonstrado por inúmeros estudos científicos”. E, por essa razão, “é objetivo deste Governo que as residências académicas sejam espaços de diversidade social, integração e bem-estar para todos os estudantes”.

Recusando (por várias vezes) ter acusado os alunos mais carenciados de degradarem as residências, o responsável pela Educação diz que a origem do problema está na “gestão” dos espaços. “Estou a falar como ex-bolseiro. Sei como as residências eram geridas e sei os desafios que elas têm. É um problema de gestão”, afirmou à RTP Notícias.

E, minutos depois, detalhou à SIC Notícias que esta gestão “é da responsabilidade das universidades e politécnicos” que, “durante décadas”, não investiram nestes espaços. “A degradação resulta da gestão [que é feita], que fica naturalmente negligenciada quando temos apenas utilizadores de baixo rendimento. Porque — e há estudos que mostram isso — estas pessoas não têm voz. Quando temos um serviço público que apenas recebe os que não têm outra alternativa, a gestão fica descuidada e isso leva à degradação.”

Socialistas pedem que Fernando Alexandre assuma erro ou se demita

Face às primeiras declarações de Fernando Alexandre, o Partido Socialista veio exigir que o ministro da Educação assuma que cometeu um erro ou, no limite, se demita. Fernando Alexandre “não está à altura de ser membro do Governo de Portugal”, disse o líder do grupo parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias. “Não há outro caminho: se não retificar, não tem condições para continuar a ser ministro.”

Salientando que a Educação é a área onde se procura “promover igualdade de oportunidades”, Fernando Alexandre tem de reconhecer que “cometeu um erro grave, discriminatório e preconceituoso face a famílias com rendimentos mais baixos” ou “deixou de ter condições” para governar, apontou o socialista em declarações na Assembleia da República.

PCP pede audição urgente

Tal como o PS, o PCP também se mostrou preocupado com as declarações de Fernando Alexandre. Para a líder do grupo parlamentar, Paula Santos, as palavras do governante “revelam a ideia deste Governo relativamente à Educação”. “Hoje, o que o ministro demonstrou foi a sua obsessão pela elitização do ensino, como se os estudantes oriundos de famílias com mais dificuldades económicas não pudessem ter acesso ao Ensino Superior.”

Para o partido comunista, as declarações do responsável pela pasta da Educação são “inaceitáveis” e “deviam envergonhá-lo”. “Vamos entregar um requerimento na comissão de Educação e Ciência para ouvir o ministro com caráter de urgência. Pretendemos confrontá-lo com as suas opções”, adiantou ainda Paula Santos.

Cálculo do valor da bolsa muda: haverá valores diferentes para quem tiver vaga numa residência

O ministro revelou esta terça-feira que no início do mês apresentou uma proposta aos reitores, presidentes dos politécnicos e estudantes que previa atribuir o mesmo valor para alojamento a todos os estudantes deslocados numa mesma cidade. A ideia é dar liberdade aos alunos para escolher se queriam ficar numa residência pública ou arrendar um quarto particular.

“As residências académicas devem ser espaços de integração, de bem-estar e de promoção do sucesso escolar, e não, como são atualmente, e foram sempre em Portugal, espaços onde são colocados os alunos de rendimentos mais baixos”, defendeu Fernando Alexandre. O governante revelou que quer mudar este conceito e acabar com o “estigma” de que as residências públicas são apenas para bolseiros. Contudo, nem os reitores, nem os presidentes dos institutos politécnicos gostaram da ideia e, por isso, recuou.

Fernando Alexandre reconheceu que o modelo seria um desafio para as instituições, porque passaria a haver “quase uma concorrência” com o setor privado, obrigando a criar espaços “suficientemente atrativos” e as instituições temeram ficar com “quartos desocupados nas residências”.

“Devo dizer que se chegássemos a uma situação em que tivéssemos quartos desocupados nas residências, seria bom sinal: Teríamos acabado com o problema da habitação em Portugal”, defendeu em declarações aos jornalistas, acrescentando que no próximo ano haverá mais 11 mil camas disponíveis.

Perante a oposição dos responsáveis das instituições de ensino superior, a tutela decidiu que, no cálculo do valor da bolsa a atribuir, haverá valores diferentes para quem consegue vaga numa residência e quem arrenda no privado. Os bolseiros terão sempre de concorrer para as residências e, só quando não há vagas, podem pedir o apoio destinado a um quarto privado.

Aos jornalistas, esclareceu que a associação que fez tem a ver com “a qualidade dos serviços públicos”: “Nós temos que manter as famílias de todos os rendimentos a terem como prioridade o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública. Quando isso deixa de acontecer, conduz muitas vezes a uma deterioração dos serviços”.

O ministério apresentou novidades à proposta de revisão de regulamento das bolsas de estudo do ensino superior, que deverá passar a incluir um apoio extra anual de 1.045 euros para os estudantes que no ensino secundário eram beneficiários do escalão A do abono de família. A fórmula de cálculo também deverá ser alterada por um modelo “mais justo porque diferencia de forma mais adequada a situação económica dos estudantes e o local onde estudam”, explicou a secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico.

A nova fórmula terá em conta “o custo real” de estudar, que é diferente consoante o concelho onde o aluno estuda, mas também o facto de estar ou não deslocado e o rendimento da família. Segundo Fernando Alexandre, a bolsa máxima deverá passar a ser de 8.177 euros anuais e as novas regras deverão entrar em vigor no próximo ano letivo.

Notícia atualizada às 19h59 com esclarecimentos de Fernando Alexandre