O antigo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi autorizado a integrar o programa de redução de pena através da leitura de obras literárias, um mecanismo previsto na Lei de Execução Penal brasileira. A decisão foi tomada esta quinta-feira por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que no mesmo despacho autorizou a transferência de Bolsonaro para o complexo prisional da Papuda.
A redução da pena através da leitura está, no entanto, sujeita a regras. De acordo com o portal G1, apenas os livros incluídos numa lista oficial feita pela Secretaria de Educação do Distrito Federal podem ser utilizados para o efeito. Estão excluídas as obras literárias que façam apologia da violência ou promovam qualquer forma de discriminação.
O acervo literário inclui clássicos da literatura que abordam temas como democracia e autoritarismo, direitos humanos e questões de género, assim como distopias centradas em regimes totalitários.
Entre os livros disponíveis estão, por exemplo, 1984 e A Quinta dos Animais, de George Orwell, Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley, Guerra e Paz, de Liev Tolstói, Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carroll, O Conto da Aia, de Margaret Atwood, O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, Crime no Expresso do Oriente, de Agatha Christie, Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, A Autobiografia de Martin Luther King, de Martin Luther King, Pequeno Manual Antirracista, de Djamila Ribeiro, O Sol é para Todos, de Harper Lee, Tudo é Rio, de Carla Madeira e Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márquez.
Na lista disponibilizada pela Secretaria de Educação, há uma obra do escritor português José Saramago. Trata-se do livro A Caverna, que aborda o impacto destruidor da nova economia sobre as economias tradicionais e locais.
O programa funciona de forma relativamente simples. Cada detido recebe o livro na cela, acompanhado de um manual com as regras. O prazo para concluir a leitura é de 21 dias. Após este período, a pessoa dispõe de mais dez dias para escrever um relatório que comprove a leitura da obra. Os textos são avaliados segundo os critérios de clareza, fidelidade ao conteúdo e qualidade da escrita, sendo posteriormente submetidos ao reconhecimento judicial.
O limite máximo é de 11 livros por ano, o que corresponde a até menos 44 dias de pena anual. Existe, ainda, a possibilidade de o detido participar em clubes de leitura dentro da unidade prisional.
Em declarações públicas feitas nos últimos anos, o antigo líder do Brasil afirmou que não tem o hábito de ler e prefere a utilização de redes sociais. Ainda assim, a defesa de Bolsonaro recorreu ao mecanismo legal previsto na lei brasileira como forma de reduzir a pena de 27 anos e três meses de prisão, após a condenação por crimes relacionados com uma tentativa de golpe de Estado.
