O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) ordenou o encerramento do site de apostas, justificando que funciona de forma “ilegal” em Portugal. A notícia foi avançada pela Renascença esta segunda-feira, sendo que a decisão do regulador foi tomada na passada sexta-feira.
O regulador explicou que teve “muito recentemente” conhecimento da Polymarket. Horas antes das eleições presidenciais, o site — em que é permitido fazer apostas sobre vários temas — viu serem investidos mais de quatro milhões de euros. O SRIJ ordenou a término das atividades em 48 horas, a contar desde a referida sexta-feira, mas a casa de apostas continua ativa em Portugal. Os serviços em rede deverão agora ser notificados para bloquear o site.
De acordo com o regulador, a Polymarket “não tem qualquer autorização para disponibilizar apostas em Portugal, sendo que na ordem jurídica nacional não é permitida a exploração de apostas sobre eventos ou acontecimentos políticos, sejam nacionais ou internacionais”.
Em relação ao dinheiro que foi investido, o regulador assinalou que apenas “regula e fiscaliza” a atividade de empresas de apostas online licenciadas, tendo apenas o poder de “notificar os operadores para cessarem voluntariamente a atividade em Portugal”. Dito doutro modo, o SRIJ não se responsabiliza por eventuais apostas ou perdas de dinheiro já investido na Polymarket.
Fundada em 2020, a Polymarket, um mercado de previsões baseado em criptomoedas, está espalhado em todo o mundo e as apostas incidem sobre vários temas. Em cada aposta, existem duas opções, sendo que o preço varia entre 0 e 1 dólar, baseando-se na probabilidade de cada cenário acontecer, segundo o mercado.
Nestas eleições presidenciais, de acordo com a Renascença, o volume de apostas ultrapassa os 120 milhões de dólares (cerca de 103 milhões de euros). As apostas intensificaram-se pouco antes de serem conhecidas as sondagens à boca das urnas publicadas pelos canais de televisão, uma vez que os dados dessas sondagens terão sido divulgados nas redes sociais antes de tempo.
