A sede da Aliança Europeia de Startups ou ESNA (Europe Startup Nations Alliance) vai manter-se em Portugal. A garantia foi dada pelo ministro da Economia esta quarta-feira no parlamento. Segundo Castro Almeida, o “alarmismo que foi criado” sobre o risco de Portugal perder a sede da ESNA “é fantasioso”.
A notícia foi avançada em dezembro pelo Expresso, e motivou a audição do ministro no parlamento. De acordo com o semanário, o Governo teria falhado prazos para formalizar a transição da ESNA, que é uma associação de direito privado, para um consórcio de infraestrutura digital europeia (EDIC).
Aos deputados, Castro Almeida revelou que o Governo tem a “intenção” de apresentar a Bruxelas uma proposta que transforme a ESNA num serviço europeu “que lhe dê maior escala no plano técnico e financeiro”. O Governo “tem tudo preparado” neste sentido e “está à espera da melhor oportunidade política e diplomática para apresentar a proposta” em Bruxelas. Portugal “não está atrasado na medida em que não há nenhum prazo”, acrescentou.
De acordo com o ministro, há até uma impossibilidade na retirada da sede da ESNA, que funciona no Pavilhão de Portugal. “A ESNA é uma associação de direito privado, eu pergunto se há algum risco de alguém exterior a Portugal vir a uma associação qualquer, como a Fundação Gulbenkian ou os bombeiros voluntários de Pampilhosa da Serra, e dizer que vai mudar a sede para outro sítio. Isto não existe”. Assim, para haver essa mudança seria necessário o acordo de três quartos dos membros da ESNA para serem alterados os estatutos.
“E alterando a sede era preciso ver que património levava, porque o património é português, pertence à Startup Portugal”. Além disso a ESNA “foi exclusivamente financiada com o PRR de Portugal. Não há nenhum risco, nenhum temor” sobre a saída da sede em Portugal, insistiu.
A posição do ministro foi secundada pelo secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira. Um estado membro interessado em ter a aliança das startups “poderia começar do zero, mas perderia histórico” da ESNA.
“Os cliente da ESNA são os estados membros. O objetivo é criar um ambiente regulatório entre os estados membros para que as startups possam melhor desenvolver a sua atividade” na Europa, explicou João Rui Ferreira. Isto para que seja criado “um ambiente positivo na Europa enquanto bloco competitivo”, uma vez que “a partir do momento em que as startups ganham alguma dimensão, ficam sediadas nos EUA”, como aconteceu com algumas empresas portuguesas, exemplificou.
A ESNA foi lançada na Web Summit de 2021. A aliança integra 26 países da União Europeia, a Islândia e a Ucrânia e custou a Portugal 7,5 milhões de euros.
