Um “ataque inédito à dignidade das instituições”. É assim que a associação Zero classifica as declarações do ministro da Agricultura e Pescas sobre os técnicos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Depois de um vídeo enviado aos técnicos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) a defender que, quando a legislação impede a concretização de projetos, deve-se questionar se a lei faz está bem feita, noticiado pelo jornal Público,  o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, pediu divulgou nas redes sociais esse mesmo vídeo e pediu a demissão dos dirigentes responsáveis pela divulgação do seu conteúdo, acusando-os de serem “mentirosos, covardes e radicais”.

Neste domingo, em comunicado, a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável considerou que as declarações de José Manuel Fernandes sobre os dirigentes do ICNF “colocam em causa o estado de direito e violam Código de Conduta do Governo”.

“E representam um ataque inédito à dignidade das instituições de conservação da natureza”. Para a Zero, este comportamento “não constitui apenas uma quebra de protocolo, sendo um ataque direto à autonomia técnica da Administração Pública e uma violação das normas que regem o exercício de cargos políticos em Portugal”, refere a associação.

Sobre as declarações do ministro no vídeo, a Zero considera também “inaceitável” o princípio “se a lei impede que se aprovem projetos, muda-se a lei” como resposta a avaliações e pareceres técnicos que têm levado à reprovação de determinados projetos. “A Zero recorda que o atual Governo aprovou, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2025, um Código de Conduta que obriga os seus membros a elevados padrões de ética”, razão pela qual diz que as declarações do ministro da Agricultura e Pescas é “uma violação direta e grosseira dos deveres o Princípio da Urbanidade”.

Para a associação, ao “rotular de “radicais” e “cobardes” os dirigentes de um organismo técnico, o governante “tenta politizar a ciência e a gestão do território”. “Esta postura revela uma tentativa inaceitável de condicionar a atuação dos técnicos que têm por missão defender o património natural, sugerindo que o cumprimento da legislação é um ato de “radicalismo”, acrescenta.

Para a Zero “num momento em que Portugal enfrenta desafios climáticos e de biodiversidade críticos”, o país “precisa de um ICNF forte, independente e respeitado, e não de uma autoridade nacional de conservação da natureza e da biodiversidade humilhada pela sua própria tutela política”.

Esta situação já gerou críticas do PS, que no sábado acusou o Governo de exercer uma “pressão ilegítima” sobre as entidades responsáveis pelas avaliações de impacte ambiental, como o ICNF e APA, e pediu a audição urgente no parlamento do ministro da Agricultura e Pescas.

PS pede audição de ministro da Agricultura por “pressão ilegítima” sobre entidades ambientais