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Uma carta enviada ao vereador da Cultura da Câmara do Porto exigiu esta segunda-feira o apoio às atividades culturais promovidas na Praça D. João I pela Acampada, bem como mudança nos planos de ali instalar uma pista de gelo.
“Ao vereador da Cultura [Jorge Sobrado], nosso interlocutor privilegiado enquanto criadores e agentes culturais, exige-se uma imediata posição sobre este assunto, o apoio às atividades culturais promovidas na praça (e que são todas gratuitas e abertas à participação popular) e diligências para a mudança imediata dos planos de montagem de uma pista de gelo na Praça D. João I para outro local”, pode ler-se no texto da carta de vários agentes culturais do Porto, a que a Lusa teve esta segunda-feira acesso.
No texto enviado esta segunda-feira a Jorge Sobrado, com conhecimento à administração da empresa municipal Ágora — Cultura e Desporto (presidida pelo também vereador Rodrigo Passos), mais de 600 agentes culturais referem que “após as lamentáveis tomadas de posição do executivo da CML [Câmara Municipal de Lisboa] relativamente à ocupação da Praça D. Pedro IV e a insistência em instalar o Mercado de Natal no local, apesar do direito inalienável e constitucional à manifestação“, veem “com preocupação semelhante questão surgir no Porto”.
Em causa está a “prevista montagem da pista de gelo no espaço que vem sendo ocupado pelos protestos da Acampada desde o início de outubro”, relembrando os subscritores que “a pista de gelo está há três anos no Largo Amor de Perdição e não na Praça D. João I, já esteve na rotunda da Boavista, e até na Avenida dos Aliados”.
Os subscritores recordam que no caderno de encargos de um concurso público “referente aos serviços no âmbito dos eventos a realizar na cidade do Porto em 2026, a infraestruturação do mercado de Natal refere especificamente a pista de gelo localizada no Jardim da Cordoaria, Largo Amor de Perdição”.
Este ano, ao contrário dos três anos anteriores, não foram publicados em Diário da República (DR) ou no portal Base os concursos ou contratos relativos à contratação da pista de gelo, consultou a Lusa.
Segundo a Câmara do Porto, a decisão de instalar uma pista de gelo na Praça D. João I, prevista para sexta-feira, foi tomada antes de arrancar a Acampada.
Porém, os subscritores desta carta consideram que “não é inocente a mudança de local da pista de gelo” que, “a confirmar-se, seria um deliberado ataque ao direito à manifestação que é reconhecido na Constituição da República Portuguesa”.
“Consideramos que a programação de Natal, cujo apoio foi reforçado este ano pela própria CMP, não tem de colidir com o legítimo direito à manifestação. Criar essa colisão só pode ser interpretado como a procura deliberada por parte do executivo de manipular a opinião pública para a desocupação da praça”, entendem.
Os agentes culturais salientam ainda que na Praça D. João I “existe atividade cultural diária” com “peças de teatro, leituras de poesia, coro, música, projeção de filmes, performance, ateliê de desenho e pintura, workshops e oficinas, entre outras”, que são “desenvolvidas e participadas por cidadãos, coletivos artísticos ou estruturas culturais da cidade”.
“Têm sido uma enorme mais-valia e de sobressalto cívico na cidade onde vivemos e trabalhamos e merecem o nosso (e o seu [Jorge Sobrado]) incondicional apoio e valorização“, dizem ainda, entendendo que “a cultura não é um conjunto de manifestações encerradas sobre si próprias”, existindo “lugar para a espontaneidade e que esta é, acima de tudo, emancipatória e contribui para a formação cívica e democrática”.
Na missiva, os agentes culturais referem ainda que a Praça D. João I “infelizmente não tem sido visitada pelo executivo camarário”. No sábado, Jorge Sobrado esteve na Praça D. João I, constatou a Lusa no local, mas não quis prestar declarações.
No dia 1 de novembro, Jorge Sobrado, que foi eleito nas listas do PS mas passou a vereador com pelouro no executivo de Pedro Duarte (eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL), defendeu que a atuação policial na acampada do Porto “foi desproporcionada e injusta com a cidade” e que a manifestação é pacífica.
Dois dias depois, o executivo de Pedro Duarte — incluindo Sobrado — e o Chega chumbaram uma proposta apresentada pelo PS para que a Câmara do Porto apelasse ao Governo e às forças policiais que se abstenham de “intervenções violentas” na acampada.
Câmara do Porto chumba proposta do PS sobre intervenções policiais na acampada pela habitação
Nas suas redes sociais, Jorge Sobrado disse ter votado contra por acreditar que as manifestações pela habitação não devem ser “instrumentalizadas pelo oportunismo partidário”.
“Reconheço-me em vários dos considerandos e alegações desta proposta dos vereadores do PS (…). Não posso, porém, rever-me na linguagem e no tom de algumas das declarações que lhe sucedem. Quando apelamos ao diálogo das partes e de atores cabe-nos respeitar as suas conclusões. Não podemos apelar ao diálogo e à concentração e, contraditoriamente, desviarmo-nos do discurso que os promovem”, pode ler-se.
