O Ministério Público arquivou as queixas-crime de injúria e difamação apresentadas por Boaventura de Sousa Santos contra as mulheres que o acusaram de assédio sexual, moral e extractivismo intelectual, avançou o Público esta segunda-feira. De acordo com o despacho citado pelo jornal, o MP considerou que não existiam provas de um falso depoimento, tal como alegado pelo sociólogo. A queixa de injúria terá sido arquivada também por ter sido feito fora do prazo do direito de queixa, avançam ainda.

“Não foram recolhidos indícios suficientes que nos permitam concluir pela prática, pelas arguidas, do crime de falsidade de depoimento que lhes é imputado pelo assistente”, lê-se no despacho do Ministério Público e da Procuradoria da República da Comarca de Coimbra DIAP – 2.ª Secção de Coimbra, citado pelo Público.

Boaventura de Sousa Santos ter-se-á limitado a “colocar em crise os depoimentos” das visadas no âmbito da ação cível de tutela de personalidade, de acordo com o despacho, “sem circunstanciar nem densificar em que medida e/ou em que segmento é que tais depoimentos foram falsos”. O fundador do Centro de Estudos Sociais não terá sido ouvido pelo Ministério Público por “motivos alheios aos procuradores”.

Já a queixa por injúria, apresentada a 8 de abril de 2025, também foi arquivada por ter passado o prazo delimitado para último dia de 2024, uma vez que as declarações mencionadas pelo queixoso remetiam para o final de junho de 2024.

Recorde-se que 13 investigadoras e estudantes do CES acusaram Boaventura de Sousa Santos de assédio sexual, moral e extractivismo intelectual em 2023. O sociólogo, dois anos mais tarde, reagiu às acusações com queixas-crime de injúria e difamação e uma ação cível de tutela de personalidade.