A Polícia Judiciária fez buscas na Madeira por suspeitas de fraude com fundos europeus destinados a projetos de reflorestação, com danos estimados de 3,6 milhões de euros, devido a um inquérito dirigido pela Procuradoria Europeia. No âmbito da investigação da operação “Terra Queimada”, a Polícia Judiciária efetuou 26 buscas na Madeira e no distrito de Lisboa. Cinco indivíduos foram constituídos arguidos, incluindo três funcionários públicos, e ainda duas empresas, revelou a EPPO em comunicado.
“A investigação envolve alegados atos ilícitos em procedimentos de contratação pública. Poderá ter havido situações suscetíveis de enquadrar um conflito de interesses envolvendo os beneficiários dos fundos e os fornecedores, que se afiguram potencialmente lesivas dos interesses financeiros nacionais e da União Europeia. Suspeita-se também que os subsídios terão sido obtidos ilegalmente com a ajuda de funcionários públicos das autoridades responsáveis pela gestão dos fundos, nomeadamente do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP) e da Autoridade de Gestão do Programa PRODERAM 2020”, lê-se na nota enviada às redações.
“Os factos em investigação são passíveis de enquadrar a prática de crimes de fraude qualificada na obtenção de subsídio, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, corrupção e branqueamento. A investigação encontra-se em curso, visando esclarecer os factos e determinar a eventual ocorrência de infrações criminais”, continuam.
A Polícia Judiciária, em comunicado, nota que no decorrer da investigação foram identificadas “relações de domínio de gestão e de capital entre entidades beneficiárias e fornecedoras, no âmbito de projetos cofinanciados pelo programa Portugal 2020, suscetíveis de enquadrar situações de conflito de interesses”. “Os intervenientes integram entidades beneficiárias de operações que respeitam ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), através do qual foi solicitado o pagamento de 3.829.345,27 euros e obtida a aprovação e pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 3.675.231,87 euros”, acrescentam.
As buscas foram executadas por 58 inspetores e 15 especialistas de polícia científica da PJ, para além de dois procuradores europeus delegados que também participaram nas investigações.
