A AIMA enviou uma notificação para abandonar o país em 20 dias a uma menor de 9 anos e ao irmão, 11 anos mais velho, apesar de os pais terem recebido uma autorização de residência permanente, avançou a SIC Notícias. Mais tarde, o Observador apurou que se tratou de erro administrativo e que a situação já foi corrigida. “Eles [AIMA] alegam que é falta de comprovar alojamento, mas aí eu pergunto: Se eu e o meu esposo temos alojamento, porquê os meus filhos não?”, indignou-se Kátia Moreira, a mãe de Beatriz, a jovem que chegou a Portugal com apenas oito meses e que agora viu a sua residência em Portugal rejeitada pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
A família partiu de Goiânia, no Brasil, com destino ao Algarve há nove anos. É em Albufeira que têm residido enquanto aguardavam pela obtenção dos documentos que lhes concederia a residência permanente em Portugal. Segundo a SIC Notícias, a família deu continuidade ao processo de renovação do título em agosto de 2025.
O processo dos pais foi deferido, mas, de acordo com email que terá sido enviado pela AIMA a notificar a família, Beatriz e o irmão, de 20 anos, viram a sua renovação da autorização de residência recusada. Adicionalmente, a nota enviada relativamente ao processo da menor e do irmão, vinha acompanhada de uma notificação para ambos abandonarem o país num prazo de 20 dias. “É uma menina de nove anos. Como é que a minha filha vai abandonar o país, sendo que os pais estão legalizados? Eu não sei o que fazer”, contou à SIC Kátia Moreira.
Em comunicado, já emitido após o Observador ter enviou perguntas sobre o tema, a AIMA admitiu “ter-se tratado de um erro de análise no processo administrativo de pedido de renovação, já devidamente corrigido e notificada a família. Esclarece-se, ainda, que a notificação de abandono voluntário erradamente emitida foi cancelada”. A agência indicou ainda que “sempre que sejam identificados erros materiais, desconformidades formais ou insuficiências de instrução, a AIMA está naturalmente disponível para reanalisar, corrigir e retificar os processos em causa mantendo-se empenhada em assegurar a legalidade, coerência e qualidade das decisões administrativas”.
Notícia atualizada às 16h20 com a reação oficial da AIMA
