Os deputados do PS eleitos por Leiria pediram esta segunda-feira explicações sobre o colapso de um troço da Estrada Nacional (EN) 243, em Porto de Mós, e as soluções para esta via que sofreu danos devido ao mau tempo.

“O colapso de um troço da EN 243 determinou o encerramento total da via, comprometendo uma ligação essencial entre o concelho e a Autoestrada 1, eixo estruturante de mobilidade regional e nacional”, lê-se numa pergunta destinada ao ministro das Infraestruturas e Habitação.

Segundo os dois parlamentares, esta situação “teve consequências muito relevantes para as populações locais, tendo deixado” a União de Freguesias de Alvados e Alcaria, e a freguesia de Mira de Aire “praticamente isoladas da sede de concelho, com impactos diretos no acesso a serviços de saúde, educação, comércio e resposta de emergência”.

Embora reconhecendo que a Infraestruturas de Portugal (IP) registou “mais de 300 cortes totais de estradas na sua rede na sequência das intempéries ocorridas entre o final de janeiro e meados de fevereiro”, para os deputados “situações como a verificada na EN 243 demonstram que subsistem ocorrências de elevada criticidade, exigindo resposta prioritária“.

“Face à urgência de restabelecer condições mínimas de mobilidade, foi necessária a intervenção do Exército português, que apoiou a criação de uma via alternativa provisória, numa extensão aproximada de 2.400 metros, entre Alcaria e Alqueidão da Serra”, adiantaram os deputados Eurico Brilhante Dias e Catarina Louro, salientando que esta é “uma solução temporária que não substitui a reposição integral e segura da infraestrutura rodoviária afetada”.

De acordo com o documento, “esta situação levanta sérias preocupações quanto à capacidade de resposta, planeamento e resiliência da rede rodoviária nacional, particularmente em territórios do interior, onde a redundância de acessos é limitada”.

Na pergunta, os socialistas querem conhecer “a avaliação técnica detalhada dos danos ocorridos na EN 243, designadamente quanto às causas do colapso verificado”, e o plano de intervenção definido pela IP “para a reposição integral da via e respetivo calendário de execução”.

Por outro lado, os deputados querem saber quais as soluções definitivas que “estão previstas para garantir a estabilidade e resiliência deste troço rodoviário face a fenómenos meteorológicos extremos” e as medidas que “estão a ser adotadas para assegurar alternativas de circulação seguras e eficazes”.

Os dois deputados pedem ainda informação sobre a articulação “estabelecida com as autoridades locais e de proteção civil para mitigar os impactos junto das populações afetadas”, questionando o Governo se considera “necessário reforçar o investimento na requalificação e adaptação da rede rodoviária nacional às alterações climáticas, em particular em territórios mais vulneráveis”.

À agência Lusa, a IP explicou que, “na sequência da elevada pluviosidade registada, verificaram-se três colapsos da plataforma rodoviária/talude de aterro na EN 243, no troço compreendido entre o km 8+950 e o km 9+300”.

“Apesar da interdição total nesse troço, estão asseguradas ligações alternativas para todos os tipos de veículos, devidamente sinalizadas, através de percursos que recorrem a vias adjacentes, estradas nacionais e caminhos municipais, permitindo a circulação entre Porto de Mós e Minde [distrito de Santarém]”, referiu a empresa.

Segundo a IP, “é igualmente assegurado o acesso local aos proprietários das áreas situadas no troço afetado”.

“O projeto de execução foi contratado com caráter de urgência. Após a sua entrega e aprovação, será lançada a respetiva empreitada”, garantiu a Infraestruturas de Portugal.

À pergunta quando se prevê iniciar os trabalhos para restabelecer a normalidade na via, a IP respondeu que, “logo que definida a solução técnica e aprovado o projeto, será lançado o procedimento para a empreitada por recurso aos mecanismos legais mais céleres em termos de contratação”.