A Câmara de Lisboa defendeu esta quinta-feira que as obras de requalificação da Avenida Santos Dumont melhora a qualidade de vida da população da zona, enquanto os moradores criticaram a redução de lugares de estacionamento prevista na intervenção.
“Claro que para quem lá vive é sempre aborrecido. São mais algumas voltas, mas penso que a qualidade de vida dos habitantes melhora bastante com esta intervenção”, defendeu a vereadora Ana Simões Silva na Assembleia Municipal de Lisboa, durante a discussão da petição “Obras de Requalificação em Lisboa contra Moradores”, que contesta a intervenção na Avenida Santos Dumont, Rua D. Luís de Noronha e Rua Tenente Espanca, na freguesia das Avenidas Novas.
A autarca admitiu que os lugares de estacionamento “ficaram reduzidos”, mas salientou que a intervenção aumenta “a área circulante das pessoas” e a “área pedonal”.
“A rede portuguesa de municípios saudáveis fala em aumento da rede pedonal nas cidades para melhorar a qualidade de vida de todos nós”, apontou.
Por outro lado, Ana Simões Silva destacou a necessidade de garantir “melhores condições de socorro numa zona com população envelhecida”.
“Importa-me bastante que possamos ter condições de socorro imediato a uma população envelhecida. Parece-me que é aqui o que está a ser cumprido”, assegurou.
Ainda segundo a autarca, a redução estimada de estacionamento é de cerca de 10% dos lugares disponíveis, considerando que o impacto “não será muito grave”.
Em representação dos peticionários, João Paulo Santos criticou a falta de participação pública no processo e alertou para “uma penalização para mais de 150 moradores e clientes de serviços”, na sequência da eliminação de 72 lugares de estacionamento.
“Como sabem, o estacionamento em Lisboa é um tema crítico e nós prontamente contactámos os serviços. Devo dizer que tivemos sempre resposta e é esse processo que nós queremos aqui de alguma forma tentar contestar, porque por muitas reclamações que se façam, o processo já está em movimento e não se consegue alterar”, apontou.
Durante o debate, o deputado municipal do PCP Fábio Sousa considerou legítimas as preocupações dos moradores, sublinhando que a redução de estacionamento afeta uma área “caracterizada por forte densidade populacional”.
Também o PS, através da deputada municipal Elisa Madureira, reconheceu que “teria sido desejável ouvir os moradores numa fase mais precoce do projeto”, defendendo um reforço da participação pública e da divulgação antecipada das intervenções municipais.
No mesmo sentido, o deputado municipal do Chega Edgar Vaz criticou a ausência de envolvimento prévio dos moradores, considerando que “não se podem fazer obras sem pensar no interesse” destes.
Já o deputado municipal do CDS-PP Francisco Camacho considerou que a obra “melhora a cidade” e cria melhores condições de circulação pedonal, acessibilidade e socorro.
No âmbito da discussão da petição, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, recomendar à Câmara que em intervenções futuras a autarquia preveja “desde a fase de projeto, alternativas próximas que minimizem os impactos sobre os moradores, sem prejuízo dos objetivos de melhoria do espaço público”.
Recomendou igualmente que “sejam reforçados os procedimentos de divulgação pública e auscultação prévia dos moradores em futuras intervenções urbanísticas de proximidade, garantindo que projetos com impacto direto na circulação, estacionamento, acessibilidades e desenho do espaço público sejam apresentados às populações afetadas numa fase em que ainda seja possível acolher contributos e ponderar alternativas”.
O projeto de requalificação da Avenida Santos Dumont está integrado no programa municipal “Há Vida no Meu Bairro“, lançado pelo executivo presidido por Carlos Moedas (PSD), com a aplicação do urbanismo de proximidade, em linha com o conceito da “cidade dos 15 minutos”, disponibilizando seis funções urbanas essenciais à distância de uma caminhada, designadamente comércio, espaços verdes, ensino, desporto, cultura, saúde e apoio social.