O ministro da Administração Interna, Luís Neves, contratou o mesmo empreiteiro que fez construções para a Polícia Judiciária (PJ) para realizar obras de remodelação no seu monte em Odemira, avança o jornal Nascer do Sol. Entre 2020 e 2025, a Construbarcelos, de João Carvalho, terá faturado 1,9 milhões de euros através de vários contratos públicos para dois projetos específicos: a remodelação do edifício-sede da PJ na Guarda e a renovação da sede da PJ em Évora.
A primeira obra da Construbarcelos para a PJ foi na Guarda, onde foram feitas cinco adjudicações entre 2020 e 2023, sendo algumas sem concurso, e pelo menos duas assinadas pelo então diretor nacional, Luís Neves. Já o projeto de Évora não consta no Portal Base, mas, de acordo com o Nascer do Sol, terá sido entregue a João Carvalho. O empreiteiro confirma à publicação que a sua empresa “candidatou-se a vários concursos na PJ” e “foi selecionada para duas empreitadas, na Guarda e em Évora“.
Ao jornal, Luís Neves confirma que contratou João Carvalho para realizar “algumas intervenções apenas num monte” do qual é proprietário, justificando que escolheu a empresa por esta ser “credenciada pelo Gabinete Nacional de Segurança (GNS) — requisito exigido para os concursos na Polícia Judiciária”. “Tratando-se de uma intervenção em domínio familiar, deixou-me mais confiante do que, em alternativa, estar a chamar uma empresa desconhecida e sem esta validação superior”, explicou.
O governante relativizou a dimensão dos trabalhos realizados pela empresa de João Carvalho e assegurou ainda possuir faturas das obras: “Não foram ‘obras’ de dimensão a exigir um projeto ou um contrato. Foram intervenções casuais, faseadas mediante a minha disponibilidade e a da empresa, cujos pagamentos foram sendo feitos à medida que me foram apresentadas as faturas, estando ainda a aguardar o envio das faturas finais. Como é óbvio, tenho na minha posse as faturas destes pagamentos, bem como as de diversos materiais utilizados”.
O ministro da Administração Interna nega, entretanto, que tenha contratado a Construbarcelos por manter uma relação de amizade prévia com o empreiteiro — o jornal alega que ambos serão “amigos pessoais”. “Desde 2019 que esta empresa se candidatava a procedimentos concursais da PJ, tendo o meu conhecimento pessoal com o empreiteiro João Carvalho acontecido vários anos após essa data”, responde Luís Neves, que assegura ainda que “todas as decisões” que tomou “enquanto dirigente da PJ visaram sempre salvaguardar o interesse público da instituição”.
Luís Neves distanciou-se também das decisões sobre as adjudicações em concursos no tempo em que liderou a PJ. “Um diretor nacional da PJ não tem qualquer participação nos processos de seleção de candidatos a concursos que decorrem na instituição”, afirmou, realçando que “apenas intervém quando o procedimento concursal passou todos os trâmites técnicos e legais e se encontra finalizado”. O ministro da Administração Interna vincou também que “não existiu qualquer tratamento preferencial a esta empresa”, ao invocar as “larguíssimas dezenas de contratos que foram sendo celebrados neste período com outras empresas”.
O jornal ainda avança que a Construbarcelos terá processos judiciais pendentes no Porto e em Braga, alguns por dívidas a fornecedores, e que João Carvalho terá sido investigado pela PJ em 2017 por alegada falsificação de documentos e insolvência dolosa de outra empresa. Entretanto, tanto o empreiteiro quanto o ministro dizem desconhecer a existência de quaisquer processos-crime.
(Notícia atualizada às 10h45 com mais esclarecimentos de Luís Neves)
