O município de Ferreira do Zêzere lançou dois concursos públicos, no valor global de 782 mil euros, para estabilizar um talude e requalificar sistemas de drenagem de águas pluviais em 26 locais do concelho.
Os dois concursos, publicados esta sexta-feira em Diário da República, surgem na sequência dos danos provocados pelo mau tempo registado durante o inverno, nomeadamente pelas chuvas intensas e pela depressão Kristin, que atingiu aquele concelho do distrito de Santarém em janeiro.
O concurso para a “Estabilização de Talude e Reconstituição do Pavimento na Estrada da Castanheira”, no lugar de Bichardo, freguesia de Ferreira do Zêzere, tem um preço base de 363.141 euros, acrescido de IVA, e um prazo de execução de 150 dias.
A intervenção prevê a estabilização do talude e a recuperação do pavimento, com o objetivo de repor condições de segurança e circulação na via, cujo acesso foi afetado por derrocadas na sequência das chuvas de inverno.
A situação na zona da Castanheira, junto ao Lago Azul, foi avaliada em março pelo secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, numa visita destinada a conhecer os estragos provocados pelas chuvas e pela tempestade Kristin.
Na altura, as derrocadas de taludes tinham comprometido o principal acesso rodoviário à zona balnear, obrigando residentes, turistas e outros utilizadores a recorrer a uma estrada secundária em terra batida.
A situação afetava também o acesso a empreendimentos turísticos e habitações e condicionava o transporte de embarcações para o Lago Azul.
De acordo com o anúncio publicado em DR, o preço é o único critério de adjudicação, devendo as propostas ser apresentadas através da plataforma ACIN Gov até às 23h59 de 25 de agosto, estando prevista uma caução correspondente a 5% do preço contratual.
O segundo concurso, para a empreitada de “Requalificação de Sistemas Pluviais”, tem um preço base de 418.680 euros, acrescido de IVA, e prevê trabalhos em 26 locais de cinco freguesias do concelho, com um prazo de execução de 300 dias.
As intervenções abrangem a União das Freguesias de Areias e Pias, Águas Belas, Ferreira do Zêzere, Nossa Senhora do Pranto e Igreja Nova do Sobral.
Os trabalhos incluem a construção e requalificação de coletores, passagens hidráulicas, valetas, sumidouros, câmaras de inspeção e bocas de aqueduto, além de intervenções nos pavimentos e bermas.
A intervenção pretende melhorar a recolha e o escoamento das águas pluviais, reduzir a erosão junto às vias e reforçar as condições de circulação e segurança.
Também neste caso o preço é o único critério de adjudicação, devendo as propostas ser apresentadas até às 23h59 de 26 de agosto, através da plataforma ACIN Gov, não estando prevista prestação de caução.
A depressão Kristin atingiu Ferreira do Zêzere em 28 de janeiro e provocou milhares de ocorrências, incluindo quedas de árvores, cortes de vias e danos em habitações e infraestruturas.
A autarquia chegou a solicitar ao Governo a declaração do estado de calamidade, considerando que a dimensão dos prejuízos ultrapassava a capacidade de resposta normal do município.
Em junho, a Câmara estimava os prejuízos provocados pela intempérie entre 150 e 200 milhões de euros, abrangendo habitações, empresas, equipamentos públicos e redes de infraestruturas.
