O PS rejeitou este domingo quaisquer responsabilidades num eventual agravamento das contas públicas decorrente das alterações ao Orçamento para 2027 e afirmou-se disponível para ajudar o Governo a evitar um “caminho de abismo” e assegurar um excedente.

“Nós acompanhamos o objetivo manifestado este fim de semana tanto pelo primeiro-ministro como pelo ministro das Finanças de o país vir a ter um saldo orçamental positivo em 2027”, declarou o deputado do PS António Mendonça Mendes, em conferência de imprensa, na sede nacional do PS.

“Apesar dos riscos que são identificados, quer pela Comissão Europeia, quer pelo Conselho de Finanças Públicas, que identificam que este Orçamento tem, tal como o Governo apresentou, um défice orçamental de 0,1%, nós queremos aqui afirmar que naquilo que depender do PS, o Governo pode contar com a Assembleia da República para atingir um saldo orçamental positivo“, acrescentou.

O deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PS, antigo secretário dos Assuntos Fiscais, referiu que, “quando o PS limita as autorizações de despesa não justificadas, é exatamente para evitar que o Governo se meta num caminho de abismo que pudesse levar o país a um défice orçamental”.

Quanto ao impacto orçamental das medidas propostas pelo PS e aprovadas na especialidade à revelia de PSD e CDS-PP, reiterou que “não têm nenhum efeito no saldo orçamental” e que “os números do Governo não correspondem à realidade”, e sugeriu “que o Conselho de Finanças Públicas possam fazer auditoria a esses números”.

António Mendonça Mendes defendeu que “o país dispensa totalmente qualquer dramatismo”, que “a estabilidade política em Portugal tem vindo a ser assegurada pelo PS” e que “o Governo deve-se concentrar a governar porque tem todas as condições de estabilidade para governar”.

Sobre a reversão da descida de IRS para os senhorios, argumentou que “é um esforço conjunto do Estado para que inquilinos tenham rendas mais baixas e os proprietários que aceitem baixar essas mesmas rendas para rendas acessíveis possam ter também um benefício fiscal”.

Como exemplo, apontou que, ao abrigo das rendas acessíveis, se um proprietário “com uma renda de 1200 euros quisesse fazer um contrato de 10 anos, continuará a pagar apenas 10% de imposto”.

“São esses os regimes que estão em vigor e não é porque os ministros e dirigentes do PSD se desdobrem em declarações a assustar inquilinos e proprietários que esta realidade muda”, disse.