Dois trabalhadores, de 38 e 40 anos, morreram na manhã desta quarta-feira na sequência da queda de uma grua de grandes dimensões na via pública na Rua D. Inês de Castro na freguesia de Belas, concelho de Sintra, Lisboa.
Os dois trabalhadores estavam a pintar um prédio e, após a grua tombar, caíram de uma altura de cerca de seis andares. De acordo com a informação disponibilizada pela Câmara Municipal de Sintra, estavam três pessoas envolvidas na obra: as duas vítimas mortais, de origem brasileira, e um sobrevivente, que estava a realizar trabalhos nas traseiras do prédio.
De acordo com a PSP, a queda da grua causou ainda danos em três carros. O alerta para o acidente foi dado às 8h04 e para o local foram destacados 15 operacionais, apoiados por seis veículos.
Autarquia de Sintra diz que obra não tinha licença e participa caso ao Ministério Público
O presidente da Câmara de Sintra, Marco Almeida, deslocou-se ao local do acidente e afirmou, desde logo, que a autarquia iria apurar se a obra estava devidamente licenciada. “Estamos, dentro da Câmara também, a indagar sobre o processo de licenciamento desta obra, que é uma obra de espaço público e carece obrigatoriamente de licenciamento da parte da Câmara”, explicou o autarca aos jornalistas.
Já na tarde desta quarta-feira, fonte do município confirmou que a obra não tinha licença para a ocupação da via pública. Segundo a nota a que o Observador teve acesso, além da licença para ocupação da via pública, faltou ainda comunicação à Câmara Municipal o início dos trabalhos, tendo sido violados os “Deveres dos Intervenientes na execução da obra”.
“As infrações detetadas, no âmbito das competências da Câmara de Sintra, vão originar autos que serão enviados ao Ministério Público para complementar o processo das autoridades. A Câmara de Sintra vai atuar. Este tipo de situação tem regras e são para ser respeitadas”, lê-se ainda.
Câmara disponibiliza apoio psicológico às famílias das vítimas
O autarca recusou, porém, retirar conclusões sobre eventuais responsabilidades. “Eu não me quero precipitar em declarações sobre a atribuição da responsabilidade, esse não é o meu papel”, disse durante a conferência de imprensa no local, garantindo que foram mobilizados os serviços municipais e outros meios para apurar o que aconteceu.
O presidente da Câmara disse ainda ter falado com o dono da obra e com o empreiteiro. Segundo informações que recebeu no local, a grua “balançava bastante”, mas considerou que caberá aos técnicos e às autoridades determinar as causas do acidente.
A autarquia vai também disponibilizar apoio psicológico às famílias das vítimas e ao trabalhador que sobreviveu ao acidente. “Quero muito deixar ficar aqui as condolências às famílias e agradecer a todas as operadoras que estão no terreno”, sublinhou.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) também foi chamada ao local para avaliar as circunstâncias em que decorriam os trabalhos.
