A lotação excecional das turmas das escolas “está prevista na lei” e “acontece todos os anos”. Foi assim que o ministro da Educação, Fernando Alexandre, respondeu em Porto de Mós aos jornalistas sobre os problemas de colocação de alunos em escolas de Lisboa, atribuindo as dificuldades a uma maior “pressão demográfica” sobretudo devido ao fluxo de migrantes e a pedidos tardios — que, segundo afirma, continuarão a chegar.

Em declarações aos jornalistas no concelho do distrito de Leiria, Fernando Alexandre rejeitou qualquer “novidade” nos problemas verificados no arranque deste ano letivo. “Aquilo que está a acontecer este ano acontece todos os anos, não é novidade nenhuma“.

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Porém, isto “não quer dizer que não possa haver um pouco mais de pressão demográfica”, acrescentou o ministro. “Temos um grande número de alunos migrantes que estão agora a ser colocados e de pedidos de matrícula que surgiram tardiamente”, sublinhou, avisando ainda que os pedidos de matrícula continuarão a surgir.

Noutros casos, Fernando Alexandre justificou as queixas com o “descontentamento” relativamente à escola atribuída: “Os pais escolhem cinco opções quando fazem a matrícula e muitas vezes são colocados numa opção que não desejavam tanto, e isso nem sempre é possível. Muitos casos têm a ver com descontentamento, o que eu compreendo como pai, professor e ministro da Educação.”

Quanto a outros concelhos sob pressão, como Sintra, o governante garantiu que o problema tinha ficado “supostamente” sanado antes do início das aulas, mas com números bem abaixo dos avançados pela FENPROF.

Estou em contacto com a câmara municipal. Não tem nada a ver com os números que foram falados pela FENPROF, aliás é o habitual. Os números que nós temos são muito inferiores a esses mas as reuniões foram feitas na semana passada e supostamente o tema tinha sido resolvido antes do início do ano letivo”, afirmou.

Questionado sobre as críticas ao impacto do alargamento das turmas na qualidade do ensino, Fernando Alexandre afastou esses receios: “O que a evidência científica diz é que até aos 30 alunos não há evidência de que isso seja mau para a qualidade do ensino”.

O ministro reiterou, também, a exigência de respostas aos estabelecimentos de ensino que terão recusado acolher estudantes. “Volto a dizer que pedi explicações às escolas que recusaram alunos”, frisou.

Fernando Alexandre vai investigar escolas que recusaram alunos: “Quero isso tirado a limpo”