Cartazes, máscaras e palavras de ordem. Esta segunda-feira, depois de ter visto o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa deixá-la montar a sua tenda, Renata Cambra foi inspiração para os manifestantes, mas não bastou para uma nova acampada. O novo protesto ficou, depois de votado em assembleia popular, marcado para a noite de terça-feira. A PSP, representada por três agentes de cravo ao ombro, também pareceu ausentar-se do Rossio esta noite e mesmo Renata Cambra deixou a praça esvaziada ao início da madrugada.

Contudo, as pessoas tinham acorrido a um concerto, que deu lugar ao karaoke em que A Cantiga é uma Arma, de José Mário Branco, foi uma das canções interpretadas. Ao som da música juntou-se o das buzinas dos condutores que, ao contrário do sucedido na noite anterior, escaparam às multas.

Antes do início da 17.ª assembleia popular, os manifestantes entoaram cânticos dirigidos ao primeiro-ministro. “Montenegro, eu quero ter uma casa e um salário para viver” e “abaixo o Montenegro, vai cair, vai cair. E viva a acampada a resistir, a resistir” foram algumas das frases ouvidas no Rossio.

Com um agradecimento de Priscila Valadão, uma das porta-vozes da Acampada de Lisboa, por todo o apoio recebido ao longo dos 17 dias de protesto, deu-se início aos trabalhos. “Com erros, acertos, brigas, abraços, carinho, respeito, bastonadas injustas e prisões aleatórias, e nós continuamos aqui.”

Para esta porta-voz, a luta pela habitação é apenas o início de um movimento que pretende abordar também questões relacionadas com os “salários, as guerras e o custo de vida”. Priscila Valadão classificou ainda o Governo como “altamente repressivo” e, da multidão, obteve uma resposta: “O povo unido jamais será vencido”.

Três agentes da PSP, de cravos ao ombro e ao peito, acompanharam a assembleia junto ao Teatro Nacional D. Maria II. Sempre de longe.

Reunião com Seguro, visita ao Beato e duas tendas montadas

Uma das primeiras decisões da larga maioria dos manifestantes foi aprovar a realização de uma reunião com o Presidente da República, António José Seguro, depois de a Casa Civil ter demonstrado disponibilidade para receber representantes das acampadas de Lisboa e do Porto. A preparação do encontro ficará a cargo de um grupo de trabalho, mas ainda não existe uma data definida.

Os manifestantes deliberaram também que os membros da Acampada de Lisboa irão visitar, na próxima quinta-feira, o Pátio da Quintinha, no Beato. Em outubro, os moradores receberam uma notificação do tribunal para apresentarem provas da legitimidade da ocupação das casas, sob pena de terem de abandonar os imóveis. A possibilidade de realizar toda a assembleia desse dia no local chegou a ser discutida, mas não ficou decidida.

O grupo aprovou ainda a criação de uma coordenação entre as acampadas de Lisboa e do Porto, com o objetivo de avançar para uma “acampada grande”, sem dar mais detalhes e, quase no fim dos trabalhos, não só houve pessoas a usar máscaras que reproduzem a cara de Renata Cambra, como surgiram duas tendas junto à estátua de D. Pedro IV, ambas com um autocolante em que se lia: “Esta tenda pertence a Renata Cambra.”

Sem “cheque em branco”, mas com “tenda” como “símbolo”: a decisão do tribunal sobre Renata Cambra

A decisão de continuar no Rossio também foi aprovada apesar da montagem do Mercado de Natal, prevista para esta terça-feira. Os manifestantes garantem não abandonar a praça e, em vez disso, instaram o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, a mudar a localização do mercado.

“Isto não se trata de mim. Jamais faria isto sozinha”, diz Renata Cambra

Poucos minutos depois das 23h45, Renata Cambra montou a sua tenda junto às outras duas. “A intenção é juntarmo-nos aqui. Eu vinha preparada para aproveitar. Jamais faria isso sozinha, porque este é um protesto coletivo“, afirmou.

A ativista, que apresentou uma intimação judicial através da advogada Leonor Caldeira, considerou que a decisão do tribunal protege o protesto no seu conjunto e não apenas a sua situação individual. “A partir do momento em que vi que algumas pessoas abriram pelo menos duas tendas, senti-me, obviamente, na obrigação de ser consequente com tudo aquilo que tenho feito e abri também a tenda, porque acho que é o correto a fazer. Jamais deixaria as pessoas aqui sozinhas na incerteza”, justificou.

Depois da decisão do Tribunal, o Ministério da Administração Interna (MAI) considerou que só Renata Cambra estava autorizada a montar uma tenda. Mas e se o seu nome estiver em todas? “Isto não se trata de mim. Se o ministro dissesse que só podia estar aqui a tenda do Zezinho, neste momento ia estar ali uma placa a dizer ‘a tenda do Zezinho’. Isto não é sobre mim, isto é sobre o protesto”, afirmou ao Observador.

Ministério da Administração Interna não vai recorrer da decisão judicial à intimação de Renata Cambra

A ativista espera que o Governo respeite a decisão judicial e que a PSP não volte a retirar tendas. “Quem faz com que a Polícia de Segurança Pública não atue é o ministro da Administração Interna”, reiterou, defendendo que o tribunal considerou ilegítima a apreensão de tendas com base no decreto-lei utilizado pelas autoridades. Para a líder do partido Trabalhadores Unidos, outro elemento que possibilita a presença de mais do que uma tenda é que o “tribunal exige que sejam criados corredores para a circulação e para que possam aceder os veículos de emergência”: “Se isto for sobre uma tenda, não havia corredores a fazer”.

A aprovada reunião com o Presidente da República é positiva, diz Renata Cambra, mas “não é António José Seguro que tem agora a capacidade de legislar sobre as rendas e a habitação”. “Há uma discussão a decorrer na Assembleia da República a propósito do Orçamento do Estado”, recordou. “Aqui exige-se uma resposta, na verdade, por parte do Governo”.

Poucos manifestantes temem passar noite no Rossio por receio de “infiltrados ou gente de extrema-direita”

O dono de uma das três tendas adotou, ao falar com o Observador, o nome de Manuel Buiça, o mesmo do regicida de D. Carlos I em 1908. Aos 36 anos, quis ser solidário com o protesto e chamar a atenção para as dificuldades no acesso à habitação. “Acho que é importante tentar ocupar a praça todos os dias“, explicou ao Observador.

Apesar de não ter sido aprovada em assembleia, achou que montar tendas era importante na sequência da decisão do Tribunal. Mas antevia que não se mantivessem por muito tempo, por receio de “infiltrados ou gente de extrema-direita”.

O manifestante, que diz terem sido outras pessoas a identificar a sua tenda como mais uma de Renata Cambra, recorda as reivindicações do movimento, como “a reversão da lei do arrendamento, o fim dos despejos sem alternativa habitacional, o aumento da habitação pública e a aplicação de tetos às rendas”. Mas não crê que o Governo ceda. “O interesse do Governo é desviar as atenções da conversa da habitação enquanto encomendam cargas policiais. A conversa é sobre a violência policial”.

Certo é que depois da assembleia, a praça começou a esvaziar-se e ficaram apenas algumas dezenas de pessoas a conviver junto às três tendas. A própria Renata Cambra acabaria por sair do Rossio por volta da 01h50. Já sem a ativista no local, os restantes manifestantes desmontaram a sua tenda.

No Porto, Acampada fez-se com 13 tendas e uma casa de cartão

Demorou até que a decisão da Assembleia Popular do Porto tivesse impacto no número de tendas montadas. Os votos a favor da pernoita venceram, mas só passadas quatro horas da votação é que foi montada uma tenda verde, que permaneceu solitária na Praça D. João I durante algum tempo.

Além da tenda, e de uma pequena casa de cartão onde se lia “mais habitação, menos bastão”, viam-se na praça dezenas de pessoas, com o som das conversas a ser interrompido ora pelos ressaltos de uma bola de futebol ora pelas buzinas dos carros que passavam, num gesto de apoio que tem sido repetido nos últimos dias.

Foi só depois da 00h30, e já sem a PSP presente, que um grupo de manifestantes chegou com vários mantimentos, desde sacos-cama a mantas, e muitas tendas. Em poucos minutos, montaram 13 tendas, quase todas iguais. As luzes azuis das sirenes dos carros da polícia (PSP ou Polícia Municipal) foram iluminando, ocasionalmente, as fachadas dos edifícios adjacentes à Praça D. João I, mas os agentes não perderam muito tempo a olhar para os manifestantes, seguindo a ronda pelas ruas da baixa.

Ao contrário de outras noites, não houve espaço ao habitual diálogo da PSP com os manifestantes à hora habitual. A expectativa de quem optou por pernoitar na praça é de que esse pedido para a retirada das tendas só surja pelas 4h30, como aconteceu na madrugada de segunda-feira.

A organização do movimento Acampada não acredita que a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa, a favor de Renata Cambra, possa ter impacto na forma como a polícia tem lidado com o protesto na Praça D. João I. Mais, reagem com estupefação às palavras do porta-voz da PSP.

O subintendente disse que “a PSP já vinha agindo no sentido do que está na decisão”, tentando pela via do diálogo chegar a um entendimento com os manifestantes das acampadas, quer em Lisboa, quer no Porto, propondo a manutenção de um “número simbólico” de tendas quer no Rossio, na capital, quer na Praça D. João I, no Porto.

E acrescentou: “Nesta última noite no Porto, tal como fizemos também na noite anterior, permitimos que ficasse um número simbólico e razoável de tendas na praça. Em concreto no Porto foi permitido e depois durante esta noite fomos dialogar com os manifestantes na praça e eles de forma ordenada cerca das 4h da manhã retiraram as estruturas de acampamento”.

Contudo, o movimento Acampada disse que ontem a PSP não sugeriu a manutenção de um número simbólico de tendas. Os manifestantes haviam garantido que caso a polícia pedisse iriam retirar as tendas, o que acabou por acontecer depois das 4h. Quanto à referência à “noite anterior” (a noite de sábado, em que se verificou uma carga policial), a organização esclareceu que também não foi feita essa sugestão, num diálogo acompanhado pelos jornalistas e no qual a PSP deu apenas uma opção: a retirada das tendas (sem sugerir um número “simbólico”).

Com a polícia ausente, os manifestantes decidiram fazer uma reunião de segurança que terminou pouco antes das 3h, alegando que estariam por perto grupos radicais que poderiam pôr em causa a sua segurança.