A Assembleia Municipal das Caldas da Rainha aprovou, por unanimidade, a desagregação da União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto, com vista à reposição da freguesia autónoma de Salir do Porto.

A reposição da freguesia reuniu o consenso entre todas as bancadas da Assembleia Municipal (AM) na sessão realizada na noite de terça-feira, com a aprovação por unanimidade e aclamação do processo de desagregação iniciado pela Associação Amigos de Salir do Porto (AASP) em janeiro de 2025.

O movimento cívico entregou, nessa data, ao executivo da União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto uma petição solicitando que fosse dado início ao processo de desagregação, para “corrigir um erro crasso de gestão do ordenamento do território“, resultante da agregação aquando da reorganização administrativa de 2013.

A população de Salir do Porto “sempre manifestou a sua oposição à perda da sua soberania autárquica”, sustentavam no documento subscrito por 334 pessoas que reclamavam que o processo que permitiria a reposição da freguesia de Salir do Porto fosse encetado após as eleições autárquicas de outubro de 2025.

A pretensão, apoiada na altura pelo atual presidente da União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto, mereceu agora aprovação unânime na Assembleia Municipal, num “dia histórico para a povoação“, cuja população foi “empurrada para uma agregação de freguesias” que nunca pediu e “nunca fez sentido”, disse aos deputados um dos elementos da associação, Abílio Luís.

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“Esta agregação forçada de comunidades distintas gerou, em vários casos, um sentimento de perda de representação e de distanciamento do poder local”, acrescentou o também antigo autarca, considerando que a agregação falhou o seu “objetivo inicial: a poupança e o ganho de escala”.

Na maioria dos casos, “aconteceu precisamente o contrário: primeiro, a sobrecarga de funcionários, segundo, a perda também da política de proximidade, que tanto caracterizava as juntas de freguesia”, afirmou Abílio Luís após a aprovação da desagregação.

Situada a cinco quilómetros da sede do concelho das Caldas da Rainha e limitada a norte pela freguesia de São Martinho do Porto (no concelho de Alcobaça), a povoação de Salir do Porto foi em fevereiro de 2025 elevada a vila numa decisão que reconheceu a importância histórica da antiga sede de concelho, o dinamismo local e o património natural e cultural, como a Duna de Salir do Porto, atualmente em processo de classificação como Monumento Natural Local.

O concelho das Caldas da Rainha conta atualmente com 12 freguesias, das quais três são uniões de freguesias.