Carles Puigdemont já pode regressar a Espanha sem risco de ser detido. O juiz do Supremo Tribunal espanhol Pablo Llarena levantou esta terça-feira a ordem de detenção nacional que estava em vigor contra o antigo presidente da Generalitat e os ex-conselheiros Toni Comín e Lluís Puig desde 2017.
De acordo com o El País, a decisão surge depois de o Tribunal Constitucional espanhol ter determinado que o Supremo deve aplicar a lei da amnistia ao crime de corrupção pelo qual os três antigos dirigentes independentistas continuam a ser processados. A decisão do Constitucional é, assim, determinante para o levantamento das ordens de detenção.
No despacho, Llarena explica que, apesar de ainda não ter recebido a sentença do Tribunal Constitucional, existe uma “coincidência substancial dos factos e da questão jurídica controvertida” com o processo dos três antigos dirigentes da Catalunha. Por isso, decidiu suspender as ordens de detenção enquanto aguarda a decisão completa.
O juiz deixa claro que esta decisão não significa que a amnistia já tenha sido aplicada aos três políticos catalães. O levantamento das ordens de detenção não é uma “execução antecipada da sentença constitucional” nem uma aplicação automática da decisão do Constitucional a todos os dirigentes do procés.
Justiça espanhola volta a negar amnistia a Puigdemont apesar de aval europeu
O magistrado vai agora analisar a decisão do Tribunal Constitucional e promete pronunciar-se “sem demora” sobre a aplicação da amnistia a Puigdemont, Comín e Lluís Puig. Só depois decidirá se as ordens de detenção continuam definitivamente levantadas.
Puigdemont deixou Espanha em outubro de 2017, poucas horas antes de o Ministério Público espanhol apresentar uma queixa por rebelião contra o então presidente catalão e outros membros do Governo regional, após a tentativa de independência da Catalunha considerada ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol.
