O 15.º Congresso da UGT arranca este sábado na Figueira da Foz, quase quatro meses após o ‘chumbo’ da lei laboral, numa reunião que será marcada pela escolha do sucessor de Lucinda Dâmaso na presidência da central sindical.

Sob o mote “Juntos por um Futuro mais Justo”, a reunião magna da central sindical chegou a estar prevista para abril deste ano, mas foi adiada devido a questões logísticas.

O arranque do 15.º Congresso da UGT será marcado pela intervenção da ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, numa reunião que acontece após um longo período de negociações em torno da revisão da legislação laboral, que terminaram sem acordo entre Governo e parceiros sociais e com a proposta a ser rejeitada no parlamento.

Além de Rosário Palma Ramalho, na sessão de abertura estão ainda previstas as intervenções do ex-líder do PSD e presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, da presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, e do secretário-geral da UGT, Mário Mourão.

Outro dos pontos que irão marcar o Congresso será a escolha do novo presidente da UGT, dado que a ex-vice-presidente do PSD Lucinda Dâmaso, que está no cargo desde 2013, está de saída.

Dentro da UGT há um acordo implícito que dita que os Trabalhadores Social Democratas (TSD) indicam o candidato a presidente e a tendência socialista escolhe o candidato a secretário-geral, ainda que os estatutos sinalizem que podem apresentar-se outros candidatos no congresso da central, desde que reúnam os apoios necessários (20% dos delegados), o que nunca aconteceu na história da UGT.

A ex-autarca e presidente do STE, Rosa Sousa é a candidata indicada pela tendência social-democrata a presidente da UGT, confirmou a própria à Lusa na quarta-feira, depois de o nome de Francisco Pimentel não ter reunido consenso.

Os TSD chegaram a propor o nome do deputado do PSD e presidente do SINTAP, Francisco Pimentel ao secretariado nacional, contudo, a proposta não reuniu consenso e chegou a ser rejeitada pelo órgão executivo máximo da central sindical.

Na altura, uma fonte ouvida pela Lusa realçava que Francisco Pimentel “tudo fez para proteger a unidade da UGT”, no âmbito do processo negocial que decorreu entre Governo e parceiros sociais sobre as alterações à lei laboral e que levou o secretariado nacional da central sindical a rejeitar por duas vezes, por unanimidade, as propostas apresentadas pelo Governo.

Outra fonte apontava, na altura, que a escolha poderia não ser pacífica, lembrando que o deputado votou, ao lado da sua bancada, a favor da proposta do Governo para rever a lei laboral.

A rejeição do nome proposto pela tendência social-democrata foi classificada como “lamentável” pelo então secretário-geral dos TSD, Pedro Roque, que, entretanto, se demitiu, tendo sido substituído por Álvaro Carneiro.

Assim, apesar deste procedimento prévio, e tal como acontece nos restantes órgãos sociais, o futuro presidente da UGT só será formalmente eleito no Congresso da central sindical, que se realiza este fim de semana, no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz.

É ainda expectável que o socialista Mário Mourão seja reeleito para um segundo mandato como secretário-geral da UGT, cargo que ocupa desde abril de 2022.

As votações do presidente e do secretário-geral da UGT são feitas em separado no congresso, dado que estes são órgãos uninominais.

A discussão e votação da Resolução Programática, que define as linhas de ação da central sindical nas mais diversas vertentes para os próximos quatro anos (2026-2030), será ainda outro dos momentos de destaque deste Congresso.

No documento, a UGT assume a valorização salarial, o reforço do sindicalismo e a garantia de contribuir para a sustentabilidade da Segurança Social sem transformar o debate “num conflito entre jovens e idosos” como algumas das prioridades para o próximo quadriénio.