A presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Taiwan, Lin Chien-Chi, defendeu este sábado à Lusa a abertura de uma representação oficial portuguesa em Taipé e um reforço da cooperação bilateral nas áreas do desporto, tecnologia, comércio e cultura.
Em entrevista à Lusa, a deputada taiwanesa considerou que a abertura de uma representação portuguesa na ilha teria uma importância prática para os cidadãos portugueses residentes ou em trânsito em Taiwan e permitiria reforçar os contactos institucionais, económicos e culturais entre as duas partes.
Como outros países da União Europeia (UE), Portugal não reconhece Taiwan, oficialmente República da China, como um Estado soberano desde 1979, reconhecendo apenas a República Popular da China, governada pelo Partido Comunista Chinês.
No entanto, ao contrário da maioria dos países europeus, Portugal não possui uma representação em Taiwan que providencie serviços semelhantes a uma representação consular.
Os portugueses a residir em Taiwan e os cidadãos taiwaneses enfrentam sérios entraves burocráticos, como a impossibilidade de registar casamentos ou filhos nascidos em Taiwan junto das conservatórias portuguesas devido à falta de reconhecimento oficial.
“Uma representação teria um valor muito prático. Poderia prestar apoio mais direto aos cidadãos portugueses em Taiwan, melhorar a comunicação em questões administrativas e consulares e criar um canal mais eficiente para a cooperação em comércio, investimento, tecnologia, educação, cultura e desporto”, afirmou Lin Chien-Chi.
Em janeiro último, a Assembleia da República rejeitou as propostas apresentadas pela Iniciativa Liberal (IL), pelo PAN e pelo deputado independente Fabian Figueiredo, que defendiam a criação de uma representação oficial portuguesa em Taipé e a revisão de procedimentos administrativos relacionados com Taiwan.
A deputada do histórico Partido Nacionalista (Kuomintang), atualmente na oposição, destacou os laços históricos entre Taiwan e Portugal, que remontam à época dos Descobrimentos portugueses, que nomearam a ilha de Formosa, e afirmou que pretende utilizar o seu cargo para aproximar as duas sociedades.
Segundo Lin, um aumento das visitas e contactos entre deputados de Portugal e Taiwan permitiria “aprofundar o entendimento mútuo, alargar a cooperação prática e criar uma base mais sólida para relações de longo prazo”.
A deputada descreveu as atuais relações entre Portugal e Taiwan como “amigáveis e cheias de potencial”, mas considerou que existe margem para aprofundar a cooperação em várias áreas.
Além do desporto, apontou a tecnologia, o comércio, o investimento e a inovação como setores com potencial de crescimento, num contexto marcado pela expansão da inteligência artificial e das tecnologias avançadas.
Hoje assinala-se o 115.º aniversário da fundação da República da China, celebrado a 10 de outubro, uma data que marca também os 30 anos das primeiras presidenciais por eleição direta e universal em Taiwan, um marco na consolidação democrática da ilha.
“Ao longo dos últimos 115 anos, a República da China atravessou uma trajetória histórica extraordinariamente difícil, passando por guerras, divisões políticas, a Guerra Fria e profundas transformações internas, antes de chegar ao sistema democrático constitucional que existe hoje”, afirmou Lin.
A deputada sublinhou, contudo, que os avanços democráticos alcançados por Taiwan não “devem ser encarados como garantidos”, e que a ilha enfrenta atualmente desafios semelhantes aos observados noutras sociedades democráticas, incluindo a crescente polarização política e a disseminação de desinformação nas plataformas digitais.
Lin defendeu que a experiência democrática de Taiwan continua a ser um processo em evolução e que a preservação das instituições democráticas exige vigilância permanente.
“A democracia deve ser protegida e renovada por cada geração”, afirmou.
Lin reconheceu que a participação da ilha em organizações internacionais continua a enfrentar limitações, mas argumentou que Taipé tem conseguido reforçar a sua projeção externa através da cooperação prática com parceiros que partilham valores semelhantes.
Taiwan possui uma posição internacional única: é um Estado de facto independente, com governo próprio, moeda, forças armadas e democracia consolidada, mas diplomaticamente isolado e sem reconhecimento formal pela maior parte do mundo.
Apenas 12 países em todo o globo mantêm relações diplomáticas oficiais com Taiwan, incluindo o Vaticano, o Paraguai e pequenas nações na América Latina e Pacífico, com a maioria dos países a reconhecer a República Popular da China.
“Não permitimos que as limitações formais definam o nosso papel internacional”, afirmou.
A parlamentar destacou a indústria taiwanesa de semicondutores como um dos exemplos mais visíveis da contribuição da ilha para a economia global, descrevendo Taiwan como um elemento essencial das cadeias de abastecimento internacionais e da inovação tecnológica.
“Quanto mais cooperarmos com o mundo e fizermos parte da solução para desafios comuns, mais difícil será excluir Taiwan da comunidade internacional”, concluiu.