O presidente do município de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, confirmou esta segunda-feira, em reunião de câmara, que “em breve haverá demolições” nos bairros de barracas do concelho, ainda que sem indicar uma data concreta.
Fernando Paulo Ferreira (PS) respondeu assim ao vereador David Pato, da Coligação Nova Geração (PSD/IL), que voltou a levar a reunião de câmara a situação nos bairros de Clarimundo e Tardoz da Improsit, localizados na freguesia do Sobralinho e onde moram 37 pessoas, sem água, luz ou saneamento.
No período antes da ordem do dia, o vereador social-democrata questionou o presidente da câmara sobre quando tenciona resolver o problema naqueles bairros, que visitou no passado dia 2, tendo nessa altura prestado declarações à Lusa no local.
“Como é que se propõe a acabar com as barracas do nosso concelho e como é que se propõe a dar condições de vida dignas às pessoas?”, questionou, dirigindo-se a Fernando Paulo Ferreira.
As pessoas estão “levantadas” e os serviços municipais mantêm com as famílias uma relação “muito próxima”, começou por dizer o presidente da câmara.
“Em julho foi feito um levantamento sobretudo para verificar o que teria de ser removido […]. Estão a decorrer agora os procedimentos administrativos, em breve haverá as demolições”, adiantou, referindo-se à operação levada a cabo em 21 de julho naqueles dois aglomerados de habitações precárias.
A operação, desencadeada pela Polícia de Segurança Pública, mas que contou com a participação de várias equipas municipais (fiscalização, área ambiental e ação social), resultou na identificação de 11 habitações precárias ocupadas e 11 construções devolutas e desabitadas.
“Não se admite nenhum tipo de construção suplementar, nem nenhum tipo de ocupação suplementar”, sublinhou o autarca socialista.
Depois de lá ter estado em reportagem há cerca de meio ano, a Lusa regressou aos bairros no passado dia 1 e não identificou qualquer mudança no cenário observado na primeira visita.
Após este regresso ao terreno, a agência voltou a questionar a autarquia, que confirmou que os serviços municipais estão “a executar ações conducentes à erradicação destes núcleos precários”, continuando a não responder à pergunta concreta sobre o plano e as metas temporais do realojamento das 37 pessoas que ali vivem e que estão identificadas na Estratégia Local de Habitação (ELH), datada de 2021.
Em declarações posteriores à SIC, que divulgou esta segunda-feira uma peça televisiva baseada nas imagens registadas pela Lusa, Fernando Paulo Ferreira disse que os realojamentos “acontecerão à medida que for resolvido o processo de construção ou disponibilização de novas habitações”.
Segundo a SIC, e ainda que Fernando Paulo Ferreira não surja a dizê-lo na peça transmitida, a autarquia de Vila Franca de Xira reconhece que será difícil proceder ao realojamento até final do ano, mas garante que as demolições só avançarão depois disso.
De viva voz o autarca socialista repetiu que não serão admitidas “construções mais recentes”, sem concretizar a quais e quantas se referia, mas ressalvando que a demolição acontecerá “logo que os procedimentos administrativos estejam concluídos”, não havendo ainda “uma data específica para esse acontecimento”.
