O presidente da Câmara do Porto disse esta quarta-feira que “pelo menos uma parte” dos manifestantes acampados na Praça D. João I, num protesto contra a subida dos preços da habitação, tem apenas o objetivo de “tentar provocar e acicatar problemas e distúrbios”. Sem colocar em causa o “direito à manifestação”, Pedro Duarte respondeu que os serviços autárquicos serão “absolutamente implacáveis com qualquer tentativa de colocação de tendas naquela zona”.
“Fomos tolerantes naquilo que nos foi dito que seria um ato absolutamente pontual. E isso, poderíamos integrar numa lógica de direito à manifestação. Mais do que isso, não. Isso é inaceitável e a Praça D. João I não vai ser um parque de campismo. Isso não tenho qualquer dúvida”, esclareceu aos jornalistas.
O autarca reconheceu que não serão “todos os que se manifestam” que têm a segunda intenção de “provocar”, mas vê essa postura em “algumas lideranças” dos movimentos. “Aliás, eles não escondem, em algumas declarações que já têm feito, de relações e ligações até internacionais a outras forças, que, de facto, têm muito pouco a ver com o problema nacional e nada a ver, eu diria, com o problema da habitação no Porto”.
Para Pedro Duarte, tem-se notado um esforço grande de “paciência” das forças policiais e dos serviços de limpeza da autarquia, que “com um grande sentido de tolerância” têm conseguido gerir a situação de forma exemplar. Por outro lado, apontou, os manifestantes têm faltado com a palavra. “Não vivemos num regime anárquico e o nosso direito à manifestação não pode chocar com a liberdade de todos os outros da cidade”, acrescentou.
Depois de os acampados terem garantido que teriam autorização para pernoitarem na praça, o autarca reconheceu que houve “falhas formais” nos pedidos enviados ao município para oficializar o protesto. “Mas eu acho que isso não é o importante. (…) As pessoas têm direito a dizer o que pensam, nem que seja um disparate. Ter direito a dizer um disparate é uma riqueza, uma grande conquista da democracia”.
“A lei de Portugal é muito clara e diz que as manifestações não podem ultrapassar um determinado período, geralmente a meia-noite e meia”, enquadrou.
FERNANDO VELUDO/LUSA
Pedro Duarte reconhece problema de habitação, mas riposta: “Talvez tenham escolhido o pior sítio do País para fazer a manifestação”
O autarca assumiu que os motivos de protesto — contra uma “crise de habitação generalizada” — se sentem no Porto, como no resto do País e na Europa. Ainda assim, entende que os “reais problemas de habitação” na cidade “são muito diferentes” do que tem ouvido “em algumas declarações de quem está na Praça D. João I”.
“Vejo lá muita coisa que é paralela e absolutamente lateral ao problema da habitação. Acho que há ali um bocadinho de uma amálgama de tudo. (…) Se, de facto, a motivação for o problema da habitação, talvez tenham escolhido o pior sítio do País para fazer a manifestação. Porque o Porto é, de longe, o concelho do País onde há mais habitação pública. Temos 13% da nossa população em habitação municipal. Isso não acontece sequer parecido em mais nenhum ponto do País”, respondeu.
Além disso, enalteceu Pedro Duarte, estão a ser desenvolvidos projetos de “habitação acessível” que será disponibilizada a “preços abaixo do mercado para a classe média, para as classes mais jovens”. “Há muita gente na Câmara que está a trabalhar todos os dias, enquanto outros estão a manifestar-se. Todos têm direito a isso, mas nós preferimos estar do lado daqueles que trabalham do que propriamente estarmos a acampar”.
No sábado, cerca de 1.500 pessoas manifestaram-se no Porto em protesto contra o aumento do custo de vida e da habitação. O protesto continuou no domingo e cerca de 50 tendas foram montadas no centro da cidade para mostrar ao Governo como a habitação está a estrangular cada vez mais o orçamento das famílias. Na manhã de segunda-feira, os manifestantes foram acordados, pelas 6h30, com a polícia a ordenar a retirada das tendas, com a autarquia a denunciar em comunicado a “ocupação ilegal” da via pública.
Muitos manifestantes continuaram a dormir nos dias seguintes na praça, já sem tendas. Após a retirada das tendas, um dos porta-vozes do movimento convocou uma “grande assembleia” para quarta-feira, às 19h, apelando à participação de todos os partidos, sindicatos e pessoas afetadas pelo aumento dos preços da habitação.
A resposta da autarquia foi contestada pelo Livre e pelo Bloco de Esquerda, que remeteram perguntas ao Presidente da Câmara a pedir esclarecimentos sobre esta ação.
“Não conseguimos compreender esta ação da CMP [Câmara Municipal do Porto], através da Polícia Municipal. O presidente da CMP, Pedro Duarte, deve vir a público explicar porque é que tomou esta decisão que vai contra os direitos constitucionais de liberdade de manifestação e de expressão. As praças da cidade são espaços de cidadania e devem estar sempre disponíveis para a reunião ativa de cidadãos”, denunciou o deputado municipal do Livre Diamantino Raposinho.
Também o Bloco de Esquerda manifestou a sua solidariedade para com o protesto pacífico no Porto. “O Bloco irá questionar os procedimentos desta intervenção e os responsáveis políticos. Em comunicado esta manhã, a Câmara do Porto alega que não estava feito o pedido de autorização de ocupação de espaço, contradizendo as garantias públicas e a palavra dada por Pedro Duarte no domingo, quando afirmou que não seriam acionadas forças policiais”, apontou o partido numa nota publicada nas redes sociais.
[Annie conhece o ministro do Interior de Cuba há muito tempo, mas a paixão que os une é relativamente recente. É justamente nessa altura que Zé Manel, como ela lhe chama, vai ser implicado num dos maiores escândalos da liderança de Fidel Castro. O “Caso Ochoa” envolve droga, fuzilamento, prisão e o narcotraficante mais conhecido do mundo: Pablo Escobar. Já pode ouvir o quinto episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]
