A Polícia Municipal do Porto, acompanhada pelo corpo de intervenção da Polícia de Segurança Pública (PSP), retirou na manhã desta segunda-feira todas as tendas que estavam montadas na Praça D. João I, no Porto, em protesto contra o aumento do custo de vida e da habitação. No entanto, isso não impediu que os manifestantes pelo direito à habitação, que estavam acampados desde sábado, ali pernoitassem durante a noite.

Em declarações à Lusa, André Migueis disse que a adesão a este protesto “tem aumentado e as pessoas têm-se juntado cada vez mais” ao grupo, considerando, por esse motivo, que a mobilização demonstra que “o acesso à habitação é uma causa que ultrapassa o grupo de manifestantes”.

Apesar do frio durante a noite, e da retirada das tendas, na segunda-feira, o manifestante garantiu que o protesto vai continuar. “A noite foi complicada” por terem dormido ao relento, mas André Migueis destacou a solidariedade entre os participantes.

Segundo a mesma fonte, a assembleia realizada na segunda-feira, pelas 19h30, reuniu um número significativo de participantes, tendo a praça D. João I, junto ao Rivoli, ficado “quase cheia”.

O porta-voz adiantou que a Câmara Municipal autorizou, entretanto, a reinstalação das tendas dentro de cerca de 48 horas e explicou que a retirada na segunda-feira foi justificada com questões legais relacionadas com a ocupação do espaço público sem aviso prévio e com a instalação de infraestruturas. André Migueis criticou a preocupação com a degradação do espaço público, defendendo que “deveria ser dada maior atenção aos edifícios devolutos e às necessidades de habitação”.

Na segunda-feira foram retiradas as cerca de 50 tendas que estavam montadas na praça central da baixa portuense. O processo foi marcado por alguns momentos de maior tensão entre manifestantes e forças policiais. Em comunicado, a Câmara Municipal do Porto denunciou uma “ocupação ilegal” do espaço público, o que motivou a atuação das autoridades.

“A ocupação da Praça D. João I através da instalação de um acampamento foi avaliada pelas entidades competentes e forças de segurança, a quem cabe atuar em conformidade com a lei, não permitindo a ocupação ilegal e degradação do espaço público. Nesse sentido, na manhã de hoje [segunda-feira], deu-se início a uma ação conjunta entre a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Municipal e a Porto Ambiente, para remover os objetos que ocupavam indevidamente o espaço público da Praça D. João I”, esclareceu, numa nota enviada às redações.

“A Câmara Municipal do Porto pauta a sua atividade pelo estrito cumprimento da lei e respeita o direito à manifestação, mas considera essencial que a utilização do espaço público decorra dentro do disposto na legislação em vigor e salvaguarde as condições de segurança, circulação e usufruto por todos os cidadãos”.

Manifestantes queriam prolongar acampamento mais dias. Avaliam agora futuros protestos

Apesar de não terem data definida para terminar o protesto — cuja continuidade era avaliada diariamente — as pessoas que estavam acampadas esperavam conseguir prolongar a mobilização durante mais tempo, tal como aconteceu com ações semelhantes em Espanha, especialmente em Madrid. “Nós gostávamos que esta acampada tivesse durado mais tempo, como estão a durar as de Espanha, porque é uma luta justa”, explicou ao Observador João Silveira, porta-voz do movimento organizador do protesto.

“Fomos acordados com a intervenção da polícia para desmontarmos as tendas ou elas seriam retiradas”, começou por recordar. Foram surpreendidos com a atuação das autoridades, pelas 6h30, com os agentes a ordenar a remoção das tendas por estarem a obstruir a via pública. “Começámos a retirar as tendas”, mas “obviamente houve alguns companheiros que começaram a fazer barulho para chamar a atenção”, prosseguiu o porta-voz.

Enquanto alguns manifestantes acataram a ordem, outros revoltaram-se com a pressa da polícia, num momento em que os acampados tentavam desmontar todas as tendas. Com a demora, a polícia começou a retirar algumas tendas para um camião da Câmara Municipal do Porto, gerando-se maior tensão, com alguns gritos e empurrões. Ao que o Observador apurou, não houve detidos ou identificados.

“É preciso mais do que uma pessoa para desmontar as tendas. A certa altura, sem nenhum prazo, a Câmara Municipal [do Porto] começou a recolher tendas que ainda ninguém tinha conseguido desmontar — essa altura foi a de maior tensão”. No entanto, como referiu João Silveira e confirmou a polícia, não houve detidos ou identificados. “Houve alguns empurrões, nós estávamos a tentar recuperar as primeiras tendas que a Polícia Municipal arrancou. Houve uma tentativa de mantê-las. (…) Era a nossa propriedade, não estava abandonado”, justificou o porta-voz de 23 anos.

Movimento agenda assembleia aberta para quarta-feira. “Convocamos todos os sindicatos, movimentos e partidos”

Mesmo já sem as tendas montadas, continuaram concentrados no local vários manifestantes, a maioria no centro da praça, onde se reúnem numa assembleia improvisada para definir os próximos passos deste protesto, numa mobilização que se manterá, pelo menos, até às 19h desta segunda-feira. Até lá, anunciou o porta-voz ao Observador, convocaram uma “grande assembleia” para quarta-feira, às 19h, apelando à participação de todos os partidos, sindicatos e pessoas afetadas pelo aumento dos preços da habitação.

“Estamos a decidir como proceder agora que a acampada acabou. Ontem [domingo] tínhamos decidido [convocar] uma assembleia aberta. Convocamos todos os sindicatos, movimentos e partidos para fazermos parte de uma grande discussão para levarmos a luta da habitação a bom porto. Temos que lutar por um plano concreto”.

O porta-voz diz que ainda é cedo para revelar se o movimento decidirá a recolocação das tendas — na Praça D. João I ou noutro local. “Será meramente tático, não consigo ainda prometer nada, sabemos apenas que a luta não morreu, porque o problema continua gigantesco em todas as cidades de Portugal”.

Livre exige explicações a Pedro Duarte. Bloco de Esquerda aponta contradições no discurso do autarca

Através de um comunicado enviado aos jornalistas, o Livre condenou a decisão da autarquia de remover as tendas, considerando que contraria “os direitos constitucionais de liberdade de manifestação e de expressão”. “Foi com consternação que assistimos à remoção forçada do acampamento pela habitação que ocupava pacificamente uma parte da Praça D. João I”, lê-se na nota assinada pelo deputado municipal Diamantino Raposinho.

“Não conseguimos compreender esta ação da CMP [Câmara Municipal do Porto], através da Polícia Municipal. O presidente da CMP, Pedro Duarte, deve vir a público explicar porque é que tomou esta decisão que vai contra os direitos constitucionais de liberdade de manifestação e de expressão. As praças da cidade são espaços de cidadania e devem estar sempre disponíveis para a reunião ativa de cidadãos”, denunciou o deputado.

O Livre posiciona-se “sempre do lado de quem luta pelo direito a uma habitação digna” e defende “os princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático, como a liberdade de manifestação e de reunião”.

Também o Bloco de Esquerda manifestou a sua solidariedade para com o protesto pacífico no Porto. “O Bloco irá questionar os procedimentos desta intervenção e os responsáveis políticos. Em comunicado esta manhã, a Câmara do Porto alega que não estava feito o pedido de autorização de ocupação de espaço, contradizendo as garantias públicas e a palavra dada por Pedro Duarte no domingo, quando afirmou que não seriam acionadas forças policiais”, aponta o partido numa nota publicada nas redes sociais.

“O Bloco repudia quem escolhe colocar as forças policiais e os serviços de limpeza da Câmara na cidade em alerta permanente para perseguir ora pessoas em situação de sem-abrigo e sem alternativas habitacionais, ora para desmobilizar à força cidadãos em luta pelo direito à habitação, que não é respeitado. O Bloco apela à participação nas ações de solidariedade para com a acampada do Porto que forem convocadas”, remata.

No sábado, cerca de 1.500 pessoas manifestaram-se no Porto em protesto contra o aumento do custo de vida e da habitação. O protesto continuou no domingo e cerca de 50 tendas foram montadas no centro da cidade para mostrar ao Governo como a habitação está a estrangular cada vez mais o orçamento das famílias.

Cerca de 1.500 pessoas manifestaram-se no Porto contra o aumento do custo de vida

Entre as reivindicações, os manifestantes pediram o controlo dos preços dos bens essenciais e dos combustíveis, impostos sobre os lucros extraordinários das grandes empresas do setor bancário, energético e da distribuição e medidas que respondam à crise na habitação.

Notícia atualizada às 10h23 com declarações do porta-voz do protesto, depois de cerca de 50 pessoas pernoitarem mais uma noite na praça D. Pedro I

[Annie conhece o ministro do Interior de Cuba há muito tempo, mas a paixão que os une é relativamente recente. É justamente nessa altura que Zé Manel, como ela lhe chama, vai ser implicado num dos maiores escândalos da liderança de Fidel Castro. O “Caso Ochoa” envolve droga, fuzilamento, prisão e o narcotraficante mais conhecido do mundo: Pablo Escobar. Já pode ouvir o quinto episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]