A associação SOS Amianto reiterou esta sexta-feira que é preciso suspender de imediato as obras de amianto na Escola Secundária de Cascais, porque não há evidências de garantia de segurança.
Na sexta-feira, a Proteção Civil de Cascais assegurou que a retirada de amianto da antiga escola secundária do concelho, que está a acontecer, não representa perigo para os alunos, docentes e funcionários da nova escola, inaugurada há quase um mês.
O início dos trabalhos, na passada segunda-feira, para remoção de amianto no edifício velho da Escola Secundária de Cascais enquanto decorrem atividades letivas na nova escola, num espaço contíguo, está a preocupar a comunidade educativa, que pediu a suspensão dos trabalhos até estarem reunidas todas as condições de segurança, um pedido que a SOS Amianto, Associação Portuguesa de Proteção contra o Amianto, também tinha feito.
Esta sexta-feira, na sequência das garantias da Proteção Civil de Cascais, num novo comunicado, a SOS Amianto reitera a necessidade de se adotar exigências urgentes, “nomeadamente a suspensão imediata ou o reagendamento urgente dos trabalhos em curso para um período de interrupção escolar, salvaguardando a saúde pública das comunidades, incluindo a educativa da Escola Secundária de Cascais”.
“A saúde de crianças, jovens e trabalhadores não pode, sob hipótese alguma, ser sacrificada em nome de calendarizações administrativas“, avisa a associação.
Sobre o parecer da Proteção Civil a SOS Amianto diz que a realidade no terreno coloca trabalhadores e comunidade em risco de exposição a amianto, “não existindo evidencias da garantia de segurança assegurada por esta entidade” (Proteção Civil).
A SOS Amianto garante que a remoção do material representa um risco para as comunidades envolventes, incluindo a escola ao lado, e recorda que a existência de amianto significa a existência de um perigo.
Quanto à garantia de que estão a ser cumpridas todas as regras de segurança a associação responde que essa garantia “contrasta frontalmente com a realidade verificada no terreno e com a conformidade leal atual”.
Para a associação, “foram detetadas violações graves do plano de trabalhos aprovado e da legislação”.
“Trabalhadores a operar sem arnês, sem linha de vida e sem capacete, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para o manuseamento de amianto (fatos e máscaras), sendo visível trabalhadores com roupa comum e bonés na cabeça”, enumera.
Para a SOS Amianto, foram ainda detetadas “práticas inadequadas como quebrar as placas de fibrocimento com amianto sem assegurar o recurso a aspiradores HEPA e sem evidência da aplicação de aglutinante em todo o material a remover, a unidade de descontaminação não apresenta sinais de possuir as três cabines exigidas por lei e encontra-se visivelmente inativa”, acrescenta.
A associação recorda que o amianto é um carcinogénico de categoria 1A, cujas fibras invisíveis em suspensão não respeitam vedações provisórias face a procedimentos deficientes. E cita a Organização Mundial de Saúde para dizer que não existe valor de exposição a amianto abaixo do qual se possa considerar que não há risco para a saúde.
Quanto ao argumento de que a monitorização conjunta assegura a segurança da comunidade escolar a SOS Amianto responde que a proximidade de estabelecimentos escolares em pleno funcionamento exigiria o cumprimento escrupuloso do plano de trabalhos, o que não está a acontecer.
Aliás, acrescenta, as boas práticas da União Europeia e as orientações internacionais exigem pausas escolares para intervenções desta natureza, pelo que “manter esta obra a decorrer nestas condições é um risco inaceitável”.
O receio com a segurança das obras causou alarme na comunidade escolar e esta sexta-feira, segundo vários encarregados de educação, foram poucos os alunos que foram à escola.
