Operação Tutti Frutti. Tribunal Central de Instrução Criminal pronuncia 56 arguidos para julgamento

Apenas 4 dos 60 arguidos acusados pelo MP viram o Tribunal Central de Instrução Criminal arquivar os autos. Os restantes 56, entre os quais três ex-deputados e vários ex-autarcas, vão a julgamento.

Luís Rosa

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▲da esquerda para a direita) Luís Newton, deputado do PSD e presidente da Junta da Estrela, Sérgio Azevedo, ex-deputado do PSD, e Carlos Eduardo Reis, deputado do PSD e empresário, vão ser julgados no âmbito da Operação Tutti Fruti

FOTOILUSTRAÇÃO RODRIGO MENDES/OBSERVADOR

O Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu pronunciar para julgamento 56 dos 60 arguidos acusados pelo Ministério Público na Operação Tutti Frutti. Ângelo Pereira (PSD) e Inês Drummond (PS), antigos vereadores da Câmara Municipal de Lisboa, e Ivone Gonçalves, militante do PSD de Loures, viram o juiz de instrução criminal determinar o arquivamento dos autos contra si. Fernando Braamcamp, ex-presidente da Junta de Freguesia do Areeiro, faleceu em abril deste ano.

Já o ex-deputado Sérgio Azevedo (PSD) foi pronunciado para julgamento após ter sido acusado pelo MP da alegada prática de um total de 51 crimes imputados, dos quais 37 em coautoria — nove de corrupção ativa (dois na forma agravada), 13 de prevaricação, cinco de corrupção passiva (um agravado), quatro de tráfico de influência, três de branqueamento, dois de falsificação de documento e um de burla qualificada — e 14 pela alegada autoria dos crimes de corrupção passiva (três, um na forma agravada), corrupção ativa (dois), branqueamento (sete) e tráfico de influência (dois).

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Já o ex-deputado Carlos Eduardo Reis (PSD) foi acusado pelo MP de alegadamente praticar um total de 22 crimes, tendo sido igualmente pronunciado para julgamento. O MP considerava na acusação que foi coautor de cinco crimes de corrupção ativa (um agravado), seis de prevaricação, cinco de tráfico de influência, quatro de branqueamento e um de abuso de poder; paralelamente, é-lhe imputada a autoria de um crime de corrupção ativa.

Quanto a Luís Newton, ex-presidente da Junta de Freguesia da Estrela e ex-deputado, vai igualmente a julgamento. Foi acusado pelo MP da alegada coautoria de quatro crimes de prevaricação e um de corrupção passiva, e da coautoria de quatro de corrupção passiva (um agravado) e um de prevaricação. Ou seja, um total de 10 crimes.

Outros ex-autarcas, como os social-democratas Vasco Morgado (ex-presidente da Junta de Freguesia de Santo António), Rodrigo Gonçalves (ex-presidente de São Domingos de Benfica) e Patrícia Leitão (ex-vogal na Junta de Freguesia do Areeiro). O mesmo aconteceu com os socialistas Ana Sofia Oliveira Dias (ex-presidente da Junta de Freguesia de Penha de França) e Rui Paulo Figueiredo (deputado do PS na Assembleia Municipal de Lisboa).