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O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu esta segunda-feira, em Maputo, que os parlamentos “não são a causa da polarização”, apenas “espelham” a sociedade atual e “divisões” que pedem “trabalho conjunto” contra as “desconfianças”.
“Vivemos um tempo de fragmentação, de polarização social, em que as diferenças são claras e se assumem com frontalidade. Este tem de ser, também, um tempo de negociação e de diálogo. De construção de pontes. E de afirmação da democracia”, disse, ao intervir na sessão plenária da Assembleia da República de Moçambique, em Maputo.
“Os parlamentos não são a causa da diversidade social. Não são a causa da polarização, ou das divisões. As divisões existem. As diferenças existem, na sociedade. E os parlamentos apenas espelham e são a consequência dessas diferenças. Faz parte da democracia que assim seja”, disse Aguiar-Branco na mesma intervenção, perante os deputados, no âmbito da visita oficial que realiza a Moçambique, a convite da homóloga moçambicana, Margarida Talapa.
Defendeu que os parlamentos precisam “de trabalhar a partir dessas divisões, trabalhar juntos, ultrapassar desconfianças” com um objetivo: “Construir um chão comum”.
“Acredito, cada vez mais, que o século XXI será o século dos parlamentos na Europa, em África e em todo o mundo”, enfatizou, numa intervenção em que sublinhou que a política, em democracia, “não serve para prolongar a guerra” e sim “para a evitar”.
“A política serve para gerir, pacificamente, as nossas diferenças. E para construirmos, em comum, um projeto partilhado. Concordando, e discordando. Travando os debates difíceis, e fazendo os acordos necessários”, apontou.
Disse mesmo que “quem conhece” o “peso” e as “consequências” da guerra “percebe muito bem a importância da paz, a importância de instituições sólidas”, que “representem a vontade do povo e que se comprometam com o desenvolvimento”.
“Foi este o caminho que fizemos, nos últimos cinquenta anos, em Portugal. É esta a experiência que partilho, neste parlamento soberano, como amigo de Moçambique”, disse.
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Perante o parlamento, Aguiar-Branco destacou a situação em Cabo Delgado, província do norte de Moçambique rica em gás e palco de uma insurgência armada que desde 2017 já provocou mais de 6.600 mortos e de 1,3 milhões de deslocados internos, segundo organizações internacionais.
“O extremismo e o terrorismo são inaceitáveis numa sociedade livre. A violência e a insegurança são inaceitáveis em qualquer parte do mundo. Manifesto, em nome de Portugal, a nossa total solidariedade com o povo moçambicano e com as autoridades deste país”, afirmou.
Acrescentou que a Assembleia da República portuguesa continuará “a chamar a atenção para Cabo Delgado nos fóruns internacionais, para que a paz regresse” e “para que a soberania de Moçambique e a dignidade deste povo nunca mais sejam postas em causa”.
“Não podemos continuar a viver num mundo em que o terrorismo e a violência geram reações diferentes, consoante o país ou o continente onde acontecem”, disse.
Sobre as relações entre os dois países, Aguiar-Branco recordou que “quando os portugueses chegaram à costa” de Moçambique “encontraram um povo com história, culturas e tradições próprias”, num “encontro que também mudou Portugal”.
“Não falo apenas das relações comerciais que aqui nasceram, ou dos laços que se estabeleceram, ao longo dos séculos, entre os nossos povos. Falo de uma cultura partilhada. Uma ligação especial, que fomos conhecendo e construindo juntos. Uma comunidade feita de pessoas reais. Vemos isso todos os dias nos moçambicanos que vivem em Portugal e nos portugueses que vivem em Moçambique. No seu trabalho e no contributo que dão aos dois países”, realçou, exemplificando com as mais de 500 empresas de capital português que trabalham no país.
“A nossa comunidade fala, pensa e escreve na mesma língua. E é também em Moçambique que essa língua ganha novas palavras e novas maneiras de contar o mundo”, afirmou, acrescentando que não é preciso “inventar uma relação especial” entre os dois países, porque ela “já existe”.
“São as pessoas que a fazem viver todos os dias. Cabe-nos, a nós, dar-lhe expressão no trabalho dos nossos Parlamentos. O que se pede aos agentes políticos, o que as pessoas nos pedem a nós, é que estejamos à altura desta comunidade de destino”, considerou.