Fernando Cardoso, o deputado municipal do Porto que foi detido à porta da autarquia na segunda-feira, vai aguardar os desenvolvimentos do processo em liberdade. No entanto, está proibido de se aproximar da antiga companheira que o denunciou por violência doméstica, apurou o Observador junto de fonte judicial. O deputado eleito pelo Chega, que entretanto passou a independente, conheceu esta quarta-feira as medidas de coação no Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

Apesar de aguardar os próximos desenvolvimentos do processo em liberdade, está proibido de “contactar, por qualquer meio (presencialmente, por escrito, falado ou tecnológico), directo ou por interposta pessoa, com a ofendida, ou dela se aproximar”, incluindo nesta proibição, com um raio de mil metros, o local de trabalho da vítima.

Além disso, Fernando Cardoso também não se poderá aproximar (igualmente a menos de 1000 metros) da “casa de morada de família”, onde a antiga companheira terá sido alvo de agressões. O Tribunal dá oportunidade ao deputado municipal de ir à habitação para retirar todos os “bens pessoais”, devendo este momento ser acompanhado pela polícia.

Segundo apurou o Observador, para a decisão de permitir a saída em liberdade do arguido pesou o facto de as suspeitas de crime mais recentes terem acontecido há um ano. Isto porque, durante este período, a vítima esteve escondida na casa de familiares, sem que Fernando Cardoso soubesse do seu paradeiro.

Por isso, o tribunal também entendeu que deveria decretar a proibição de contactar ou de se aproximar dos “pais da ofendida”, que “também foram visados pelas ameaças proferidas pelo arguido”. Está impedido também de comprar ou usar “armas ou outros objetos e utensílios” com que possa continuar a “atividade criminosa”, devendo ainda “entregar, de forma imediata” qualquer um destes objetos.

Para apoiar no cumprimento destas medidas, o tribunal explicou que Fernando Cardoso estará sujeito a “fiscalização através de meios de controlo técnico à distância”, para o qual já deu o seu consentimento.