A Associação dos Industriais do Bacalhau (AIB) defendeu que esta espécie corre o risco de se tornar cada vez menos acessível ao consumidor, devido ao peso das medidas aduaneiras, e pediu ao Governo que se posicione em Bruxelas.

“O bacalhau, um dos alimentos mais emblemáticos da gastronomia portuguesa e tradicionalmente presente na mesa das famílias, corre o risco de se tornar cada vez menos acessível aos consumidores“, avisou a AIB, numa nota enviada à Lusa.

Em causa, conforme apontou, estão as medidas aduaneiras europeias sobre a matéria-prima de origem russa, que estão a criar distorções na concorrência e a penalizar a indústria transformadora, aumentando a fatura para o consumidor.

Assim, se nada for feito, o bacalhau pode tornar-se num alimento de luxo, indicou a associação.

As taxas e os direitos aduaneiros em causa estão, segundo a AIB, a condicionar as tradicionais fontes de abastecimento e a alterar os fluxos de comércio internacional, contribuindo para uma redução da oferta disponível.

Contudo, o problema não se limita à matéria-prima diretamente abrangida pelas medidas, uma vez que a alteração dos fluxos comerciais e a necessidade de encontrar fornecedores alternativos estão a criar condições para “uma maior concentração da oferta”.

“É particularmente relevante o caso da Noruega, cuja matéria-prima beneficia de um enquadramento comercial que permite o acesso ao mercado europeu sem os mesmos encargos aduaneiros. Esta diferença cria uma assimetria concorrencial, permitindo aos fornecedores noruegueses beneficiar da valorização dos preços internacionais e reforçar a sua posição no mercado europeu”, apontou.

Por outro lado, alguns operadores estão a contornar os efeitos das restrições aplicadas aos produtos de origem russa, através da importação da matéria-prima, da sua transformação e reexportação para o mercado europeu, o que justifica “uma reação firme das autoridades europeias”.

Acresce que a importação de matéria-prima de origem russa para transformação na União Europeia está sujeita a uma taxa de 12%, enquanto alguns produtos já transformados, independentemente da origem, podem chegar ao mercado com taxa zero.

A indústria pede assim ao Governo “que assuma uma posição firme e intervenha” junto das instituições europeias, de modo a encontrar uma solução que corrija “as atuais distorções e salvaguarde a competitividade”.

O setor defende a recuperação do modelo em vigor antes de 2024, garantindo a isenção de taxas à entrada da matéria-prima a transformar na União Europeia.

A AIB, que foi criada em 1993, representa mais de 80% das empresas industriais de bacalhau em Portugal.

No total, estas empresas são responsáveis por 2.500 postos de trabalho e geram um volume de negócios anual de mais de 500 milhões de euros.