O Governo chinês manifestou esta quarta-feira à agência Lusa firme oposição à politização das questões económicas e comerciais e à sua transformação em assuntos de segurança, após ser questionado sobre as restrições portuguesas à Huawei nas redes 5G.

O gabinete do porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês defendeu que Portugal deve respeitar os princípios da economia de mercado e da concorrência leal.

“A China opõe-se firmemente à politização e à transformação de questões económicas e comerciais em assuntos de segurança”, afirmou o ministério, numa resposta enviada à agência noticiosa.

“Esperamos que Portugal parta dos princípios da economia de mercado e da concorrência leal, crie um ambiente empresarial justo, equitativo, não discriminatório e previsível e proteja efetivamente os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas”, acrescentou.

A posição foi transmitida após a Lusa questionar o ministério sobre a manutenção das restrições portuguesas aos fornecedores de equipamentos de telecomunicações considerados de alto risco, que, na prática, excluem o grupo de telecomunicações chinês Huawei das redes de quinta geração (5G).

A agência perguntou também se Pequim apresentou formalmente a questão ao Governo português e se as restrições poderiam afetar as relações económicas e comerciais bilaterais. Sobre este último ponto, o ministério destacou a evolução positiva das relações económicas entre os dois países.

“Nos últimos anos, as relações económicas e comerciais entre a China e Portugal mantiveram uma boa dinâmica de desenvolvimento, beneficiando as empresas e os povos dos dois países e correspondendo aos interesses comuns mútuos”, afirmou.

“Esperamos que Portugal trabalhe em conjunto com a China, com base no respeito mútuo, na igualdade e no benefício recíproco, para aprofundar continuamente a cooperação económica e comercial bilateral”, acrescentou.

O ministério não esclareceu se apresentou formalmente um protesto diplomático junto de Lisboa, nem indicou se Pequim pondera adotar medidas em resposta às restrições.

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Segundo noticiou o jornal económico ECO, em 8 de outubro, o Governo português decidiu renovar as restrições introduzidas em 2023 à utilização de fornecedores considerados de “alto risco” nas redes 5G, após uma nova avaliação de segurança.

A decisão mantém, na prática, a exclusão de fabricantes chineses das redes de telecomunicações de quinta geração em Portugal.

Em 12 de novembro, o Ministério do Comércio chinês manifestou “séria preocupação” com as restrições impostas por alguns países europeus, referindo Portugal e a Alemanha, aos equipamentos de telecomunicações de empresas chinesas.

O porta-voz daquele ministério, He Yadong, afirmou que Pequim transmitiu as suas preocupações aos governos envolvidos e apelou ao respeito pela neutralidade tecnológica e pelas regras internacionais.

“Esperamos que os países em causa corrijam prontamente as suas práticas erradas e proporcionem um ambiente empresarial justo, equitativo e não discriminatório às empresas chinesas”, declarou, segundo o jornal oficial China Daily.

As restrições portuguesas remontam a 2023, quando a Comissão de Avaliação de Segurança do Ciberespaço identificou riscos associados à utilização de equipamentos de determinados fornecedores nas redes 5G.

A decisão não menciona nominalmente a Huawei, mas os critérios adotados levaram à exclusão dos equipamentos da empresa chinesa.