A CDU pediu esta quarta-feira a “intervenção urgente” da Câmara do Porto para impedir o despejo de alguns moradores das casas que pertenciam à diocese no Bairro das Eirinhas e que foram notificados pelo novo proprietário para sair.
O jornal Público avançou que pelo menos sete das 15 famílias que vivem naquele conjunto habitacional, no Bonfim, receberam avisos da empresa José Salgado & Mário Moreira, Lda. de que os seus contratos de arrendamento não seriam renovados, exigindo que abandonem as suas casas em abril de 2027.
Estas casas eram propriedade da Diocese do Porto e foram alvo de uma permuta com uma empresa de construção, não tendo sido dada a oportunidade aos moradores de exercer o direito de preferência sobre os imóveis.
“A Diocese do Porto não pode alhear-se das consequências de uma operação que decidiu concretizar, remetendo simplesmente para o novo proprietário a responsabilidade pelo destino destas famílias. Também a Câmara Municipal, que conhece a situação desde o início de 2025 e aprovou uma deliberação sobre o assunto, tem responsabilidades que não se esgotam em manifestações de preocupação ou protesto”, considerou a CDU em comunicado esta quinta-feira divulgado.
Para o grupo municipal, a autarquia deve intervir no âmbito da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do Bonfim, que considera que deve constituir um “instrumento de intervenção pública que contribua para travar a especulação, proteger a função habitacional e salvaguardar a permanência das populações”.
“É urgente uma intervenção da Câmara junto do atual proprietário e da diocese, com o objetivo de travar os processos de despejo, assegurar a permanência dos moradores nas suas habitações e encontrar uma solução que proteja os seus direitos”, defendem.
Já em abril de 2025, o então presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, acusou a Diocese do Porto de querer “impedir o direito de preferência” tanto aos moradores como à autarquia, e considerou que a “Igreja não se está a comportar como é tradição na cidade do Porto”.
O independente garantiu ainda que, até ao final do seu mandato, não iria contribuir “com qualquer tostão” para a Igreja Católica, numa reunião de executivo em que foi aprovado por unanimidade um voto de protesto, apresentado pela CDU, pela alienação de imóveis no Bairro das Eirinhas e em Miragaia por parte da Diocese do Porto.
À data, num comunicado publicado na sua página oficial da Internet, a Diocese do Porto explicou que as permutas que fez de alguns dos seus imóveis, que têm sido alvo de críticas, não têm como intuito fazer dinheiro para o transferir para outros negócios.
Este esclarecimento da diocese surgiu depois de o Correio da Manhã (CM) adiantar que aquela terá permutado três prédios de quatro andares em Miragaia por três T1 avaliados, cada um, em 200 mil euros.