O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional exigiu esta quinta-feira a demissão do diretor-geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais devido “ao agravamento das condições laborais e da falta de resposta às sucessivas reivindicações”.
“É imperativo constatar que a liderança da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais se encontra num estado preocupante de desconexão e falta de realidade operacional”, disse o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais, numa conferência de imprensa na sede da organização sindical, em Lisboa.
Frederico Morais disse que o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, “se afastou dos valores democráticos e que ignora o diálogo”, indicando que o dirigente não tentou contactar o sindicato desde que a greve dos guardas prisionais foi anunciada há quatro semanas.
Os guardas prisionais iniciaram na terça-feira uma greve geral até 3 de janeiro, com exceção dos serviços mínimos e do trabalho urgente dos grupos de intervenção e cinotécnico, decretada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).
O sindicalista disse ainda que foram enviados 19 ofícios a Orlando Carvalho, alguns deles sobre situações de assédio laboral, outros de violação sistemática do direito à greve e desde agosto “não receberam qualquer resposta”.
“Estamos a falar de colegas nossos que pedem ajuda ao sindicato porque não têm respostas por parte da Direção-Geral”, acrescentou Frederico Morais.
O presidente do sindicato pediu à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, que “adote uma postura de firmeza na reposição da normalidade e na estabilidade do sistema prisional”.
“Eu compreendo que é uma decisão política, é uma decisão de apoiar uma escolha própria da senhora ministra, mas nós não conseguimos compactuar com isto e não queremos ser culpados da contínua degradação do sistema prisional sem podermos fazer nada”.
Antes da conferência de imprensa do sindicato, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, afastou uma eventual demissão do diretor-geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais.
A greve de cerca de um mês e meio colocará a maioria dos reclusos fechados nas celas 22 horas por dia, com exceção de diligências indispensáveis para os reclusos e para a segurança por parte do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) e do Grupo Operacional Cinotécnico (GOC).
O SNCGP exige com esta paralisação que o Governo cumpra o já negociado sobre a regulamentação do trabalho extraordinário e plano plurianual de promoções e segundo corpo de chefes, entre outras reivindicações.