O PSD atribuiu nesta segunda-feira o aumento da despesa do Estado à reposição da totalidade dos salários e ao pagamento do subsídio de férias na função pública, considerando que os dados da execução orçamental agora divulgados “não trazem nenhuma novidade”. “Os dados da exceção orçamental agora conhecidos não trazem nenhuma novidade, estão em linha com aquilo que já foram os dados do mês anterior”, afirmou o deputado do PSD Duarte Pacheco, em declarações aos jornalistas no parlamento, a propósito da síntese de execução orçamental publicada hoje pela Direção-Geral de Orçamento (DGO).
De acordo com a DGO, o défice das administrações públicas foi de 5.823,4 milhões de euros até julho deste ano. Ainda segundo os dados de execução orçamental, o Estado arrecadou quase 19,9 mil milhões de euros líquidos em receita fiscal até julho, um aumento de 735,1 milhões perante igual período de 2013.
Lembrando que houve uma decisão do Tribunal Constitucional que obrigou à reposição da totalidade dos salários no setor público e que este ano o pagamento do subsídio de férias foi efetuado no período habitual, em junho e não em novembro como no ano passado, Duarte Pacheco concluiu ser normal que as despesas com pessoal tivessem tido “um aumento acrescido”. “Sabia-se que as despesas iam subir, o que obriga a que sejam tomadas medidas corretivas ou medidas substitutivas para que as metas com que o país está comprometido sejam alcançadas”, sublinhou.
Ainda a propósito dos dados da DGO, o deputado do PSD notou que o “saldo primário melhorou”, em resultado do aumento da receita fiscal, que ficou acima do estimado, o que indica que o combate à fraude e à evasão fiscal está a ser eficaz e que que já existem “alguns sinais de retoma económica”. Contudo, reforçou, isso “não é suficiente para que as metas sejam alcançadas”.
Questionado se só um aumento de impostos poderá travar a derrapagem nas contas públicas, Duarte Pacheco escusou-se a especular, lembrando apenas que o primeiro-ministro já disse esperar que a correção seja feita através da despesa, sem ser necessária qualquer alteração fiscal.
