A “sangria” nos quadros jovens, sofrida no últimos anos, foi o principal constrangimento apontado ao funcionamento da Anacom pela presidente do regulador das telecomunicações.

Fátima Barros, que esteve esta quarta-feira no Parlamento, avisou que os constrangimentos a nível salarial e de promoção de carreiras, em vigor no Estado, levaram a Anacom a perder quadros jovens que estavam ser formados para substituir os quadros superiores do regulador. “Temos tido alguma sangria nos quadros mais jovens”. Neste momento, a idade média dos colaboradores é de 49 anos. A responsável salientou que o ativo mais importante de um regulador é o capital humano.

Apesar destes constrangimentos, Portugal é um “case study” a nível internacional no setor das telecomunicações, defendeu a presidente da Anacom. “Temos três infraestruturas (uma de cabo e duas de fibra) que concorrem entre si, o que não acontece em outros mercados”, sublinhou Fátima Barros na comissão parlamentar de economia e obras públicas.

Com três operadoras verticalmente integradas e uma quarta empresa que exerce ” alguma pressão”, o nível de concorrência no mercado português é “bom e saudável”, apesar do reforço da consolidação no setor. Mas é preciso continuar a investir. “Não podemos ter um país a duas velocidades na banda larga”, avisou a presidente da  Anacom. Fátima Barros destacou ainda a qualidade “excecional” das redes em Portugal, comparando por exemplo com o caso inglês.

O facto de Portugal ser o “país dos pacotes”, 75% das famílias têm  contratos integrados de serviços, com o móvel, é um sinal da sofisticação do mercado nacional. Mas a responsável admite que a concorrência agressiva levanta problemas ao nível da transparência das ofertas que são “muito complexas”.

Um dos temas que está em discussão prende-se com as cláusulas de fidelização dos contratos, com a Anacom a propor um período de 12 meses para todas as ofertas. Fátima Barros realça contudo que a fidelização permite aos operadores fazerem ofertas mais competitivas, mas é importante assegurar liberdade de escolha.

A presidente da Anacom defendeu ainda que faz sentido o regulador ter mais competências em matéria de conteúdos, em resposta à crescente convergência entre ofertas de serviços de telecomunicações e os conteúdos. Privacidade dos dados e segurança de informação são alguns dos novos desafios que se colocam aos reguladores, não só em Portugal.  Afastou, contudo, uma fusão com a ERC ( Entidade Reguladora da Comunicação Social).

A presidente da Anacom admitiu ainda que o regulador deve ter competências nas vendas à distância, uma vez que muitos dos contratos de telecomunicações são hoje fechados por telefone, matéria que é fiscalizada pela ASAE.