Os encargos do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) subiram 26% no segundo trimestre de 2014, atingindo 384 milhões de euros. Nesta evolução pesou a despesa com as concessões rodoviárias que disparou 45% entre abril e junho, representando 274,2 milhões de euros.
Apesar da redução de custos negociada com os privados, o aumento dos custos com as PPP rodoviárias traduz a entrada em pagamento, este ano, das subconcessões lançadas durante os governos de José Sócrates. Estes contratos representaram uma fatura adicional de 122,3 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano. A maior parte deste custo corresponde aos pagamentos efetuados no segundo trimestre. As contas também não são diretamente comparáveis porque os pagamentos à concessão Interior Norte só foram, em 2014, efetuados em julho.
Os dados da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) mostram que, no primeiro semestre de 2014, os pagamentos às concessões rodoviárias somaram 621,3 milhões de euros. Os encargos líquidos, já depois de contabilizadas as receitas das portagens, totalizaram 475,9 milhões de euros, o que assegura uma taxa de cobertura dos custos por receitas de 23%.
A fatura total do Estado com as PPP ascendeu a 692,4 milhões de euros entre janeiro e junho deste ano, um aumento de 7,6% face ao mesmo período de 2013. Depois das estradas, a maior despesa foi feita com as PPP da saúde.
Ascendi compensada pelo aumento de impostos
As concessionárias do grupo Ascendi receberam no segundo trimestre do ano 12,7 milhões de euros, a título de acerto de contas pela subida da taxa de impostos sobre os lucros. Esta compensação feita nos pagamentos por disponibilidade ficou prevista na renegociação dos cinco contratos da concessionária liderada pela Mota-Engil. O objetivo é repor a taxa de remuneração acionista contratada com o Estado. O pagamento adicional reflete aumentos do IRC e da derrama ocorridos entre 2010 e 2013.
No futuro, o Estado irá reduzir os pagamentos a estas concessões, na sequência da descida de taxas prevista na reforma do IRC já em execução.
