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O Ministério da Administração Interna elogiou esta terça-feira o “profissionalismo” da PSP na preparação e condução das operações policiais para desmobilizar o movimento das acampadas em Lisboa e no Porto.
“O Ministério destaca o empenho dos profissionais da Polícia de Segurança Pública em privilegiar, até ao limite, o diálogo e a persuasão, procurando evitar o recurso à força”, lê-se num comunicado enviado às redações.
O ministério sublinha que as operações avançaram “após sucessivos contactos” com os manifestantes e “esgotados os esforços das autoridades para a retirada voluntária das tendas instaladas nas duas praças”.
“O direito de manifestação está constitucionalmente consagrado e deve ser plenamente respeitado, reconhecendo-se a legitimidade de os cidadãos expressarem livremente as suas reivindicações. No entanto, o exercício deste direito não dispensa o cumprimento da lei”, acrescenta o ministério.
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PSP anuncia 55 detenções e dois feridos em operação proporcional e adequada
A PSP também divulgou um comunicado esta terça-feira, em que refere que as operações de Lisboa e do Porto pelas 05h45 foram coordenadas e ocorreram “na sequência de manifestações continuadas e mantidas no tempo, prática de danos em edificado público, bem como para remoção de estruturas de acampamento instaladas sem a necessária autorização legal e em condições contrárias à legislação aplicável”.
A polícia lembra que apesar de as manifestações se encontrarem “previamente comunicadas às autoridades competentes”, é necessário o “cumprimento das demais disposições legais, nomeadamente quanto aos limites temporalmente estabelecidos e às condições de ocupação do espaço público”.
Por esse motivo, segundo a polícia, foram desenvolvidas ações de diálogo, mediação e sensibilização junto dos participantes, no sentido de promover a desmobilização voluntária e a remoção das estruturas de acampamento existentes, o que não aconteceu, havendo eventual crime de desobediência.
A PSP explica ainda que em Lisboa, “apesar das sucessivas indicações policiais”, “um conjunto de manifestantes recusou abandonar a Praça D. Pedro IV, adotando comportamentos de resistência ativa à intervenção dos polícias”. Perante isso, tornou-se necessária a adoção de “medidas policiais destinadas a garantir o cumprimento das ordens emitidas e a segurança de todos os intervenientes”.
A atuação no Rossio, refere a PSP, foi proporcional e adequada. Os casos que podem configurar crime de desobediência “serão objeto dos procedimentos legalmente previstos”, refere fonte oficial, confirmando 55 detenções apenas em Lisboa. Os detidos serão conduzidos para instalações policiais e presentes à Autoridade Judiciária competente logo que possível.
Foram ainda apreendidas, em Lisboa, 228 estruturas de acampamento pela Polícia Municipal.
A PSP faz saber que, “neste momento, há registo de dois feridos ligeiros”, tendo um cidadão sido assistido no local e um transportado a uma unidade hospitalar.
